Agências alertam para troca na meta

Uma eventual mudança da meta fiscal para 2024, ainda que não leve a um rebaixamento das notas de crédito do Brasil, traz incerteza sobre o arcabouço fiscal e compromete a credibilidade em torno das novas regras, de acordo com duas das maiores agências de risco do mundo. Conforme as instituições, a alteração do alvo também atrapalha os esforços para recuperação do grau de investimento, pois a redução da dívida pública é um dos pontos-chave para obter a classificação.

Investidores e organismos multilaterais já demonstravam ceticismo quanto à promessa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit primário em 2024. O temor aumentou após o presidente Lula criticar a meta fiscal do próximo ano, com a ala política do governo defendendo um déficit de até 0,5% no próximo ano.

Mais do que o número em si, pesam os sinais passados pela gestão petista. eldquo;O ruído que emergiu da meta fiscal para 2024, incluindo a possibilidade de alterá-la, é um começo desfavorável para o novo arcabouço fiscal do Brasilerdquo;, disse o codiretor de ratings soberanos para as Américas da Fitch Ratings, Todd Martinez, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Segundo a vice-presidente da Moodyersquo;s para risco soberano, Samar Maziad, a agência já previa um déficit primário de 0,5% no próximo ano. No entanto, o número é menos importante do que a necessidade de se construir a credibilidade do novo arcabouço fiscal.

eldquo;É relativamente cedo e já estamos discutindo a revisão das metas. De certa forma, reforça a importância de mostrar compromisso com a trajetória fiscal e com a meta, mesmo que possa haver mudanças mais tardeerdquo;, disse Maziad, ao Estadão/Broadcast.

NOTA. Uma mudança na meta fiscal não tende a causar um rebaixamento do rating do Brasil. Para que isso acontecesse, a alteração teria de ser drástica, segundo afirmam os porta-vozes de Fitch e Moodyersquo;s. Mas, por outro lado, não contribui para a recuperação do grau de investimento, o que ajudaria a atrair um enorme volume de recursos estrangeiros para o País.

eldquo;Gostaríamos de ver a relação dívida/PIB estabilizando e eventualmente caindo para pensar em novas melhorias para o rating do Brasilerdquo;, disse Martinez.

Em julho, a agência elevou o rating do País, de elsquo;BB-ersquo; para elsquo;BBersquo;, com perspectiva estável. O movimento permitiu ao Brasil subir um degrau na escala da instituição. No entanto, continua dois níveis distante do grau de investimento, de ao menos elsquo;BBB-ersquo;. Para Maziad, o que mais preocupa é o fato de o ministro Haddad ter indicado que as receitas previstas para 2024 podem não ocorrer como o previsto. eldquo;A fraqueza do arcabouço é a dependência de receitaserdquo;, afirmou. eldquo;A necessidade subjacente de ajuste (nas contas) ainda existe.erdquo; ebull;

Fonte/Veículo: O Estado de S.Paulo