Salário mínimo 2024: Qual será o novo valor?

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), oficializou a proposta do governo de estabelecer um salário mínimo de R$ 1.421 para o ano de 2024. Essa mudança, se aprovada, entrará em vigor no próximo ano.

O valor proposto implica em um aumento de R$ 101 em comparação com o salário mínimo atual, que está fixado em R$ 1.320. A confirmação ocorreu durante uma coletiva de imprensa com a ministra Tebet e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), onde o Orçamento de 2024, encaminhado ao Congresso Nacional, foi discutido.

O aumento projetado representaria um incremento de 7,7% no salário mínimo. No início de 2023, o salário mínimo estava estabelecido em R$ 1.302, sendo posteriormente revisado em maio por meio de uma medida provisória do governo federal. É importante notar que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril, a estimativa era de um salário mínimo de R$ 1.389 em 2024.

O novo valor proposto já leva em consideração a regra atualizada de correção. Além da inflação prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, o reajuste do salário mínimo também considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, com crescimento de 2,9% em 2022.

Política de valorização
Em agosto, o presidente Lula (PT) sancionou uma nova política de valorização do salário mínimo. De acordo com a legislação, o salário mínimo será ajustado anualmente para proporcionar aumentos reais aos trabalhadores. A nova regra estabelece que o valor do salário mínimo será corrigido com base na inflação do ano anterior, de acordo com o INPC, somado à variação positiva do PIB dos dois anos anteriores.

Essa medida foi uma das principais promessas de campanha de Lula, visando aumentar o poder de compra das famílias. A partir de 2019, não existia mais uma lei que garantisse reajustes acima da inflação. O governo estima que, se a política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, o valor atual estaria em R$ 1.342.

A valorização acima da inflação foi suspensa durante o governo Bolsonaro. De 2011 a 2019, o salário mínimo era ajustado com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB dos dois anos anteriores. A política estabelecida durante o governo de Dilma Rousseff (PT) foi interrompida em 2020, sob a alegação do governo de Jair Bolsonaro (PL) de que teria um grande impacto nas contas públicas. Paraler esta notícia, clique aqui.

Fonte/Veículo: UOL