Sindiposto | Minério e petróleo reagem a 'imposto do pecado'

Notícias 27/10/2023

Setores ligados à mineração e à exploração de petróleo e gás estão insatisfeitos com o novo relatório da reforma tributária, apresentado na quarta-feira pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), e já se articulam para garantir mudanças no texto.

A principal preocupação é com a cobrança de até 1% sobre a extração desses recursos não renováveis. A nova taxação foi criada pelo relator no âmbito do Imposto Seletivo, chamado de eldquo;imposto do pecadoerdquo;, que vai incidir sobre atividades consideradas prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

A proposta estabelece que o tributo será cobrado eldquo;independentemente da destinaçãoerdquo;, ou seja, poderá alcançar vendas internas e externas endash; o que é visto como um contrassenso. eldquo;O texto geral do senador Eduardo Braga é enfático ao dizer que a carga tributária não incidirá sobre as exportaçõeserdquo;, afirma Raul Jungmann, ex-ministro e atual diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O temor é de que o produto brasileiro fique mais caro e perca competitividade.

Jungmann também vê redundância na cobrança, uma vez que o setor já paga royalties. eldquo;Em 2021, recolhemos R$ 10,3 bilhões via CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). No ano passado, foram R$ 7,1 bilhõeserdquo;, afirma. O desenho do novo imposto, que prevê alíquota de até 1% sobre o valor de mercado do produto, também é alvo de críticas: eldquo;Extremamente difícil de definir. Vai incitar uma disputa ferozerdquo;.

A nova cobrança também movimentou o setor de óleo e gás, que prevê impacto nos preços. eldquo;Vai afetar todos os consumidores: os que abastecem seus carros, os que compram o botijão de GLP e os que voam de avião. Ou seja, vai gerar pressão inflacionáriaerdquo;, afirma o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy.

O Imposto Seletivo, argumenta Ardenghy, é tradicionalmente voltado a eldquo;atividades supérfluas, como cigarros, bebidas alcoólicas e outros setores que não têm a importância econômica da produção de petróleoerdquo;. Ele diz que a essencialidade dos combustíveis já foi reconhecida em lei e que se trata de um mercado gigantesco. eldquo;O Brasil consome 390 milhões de litros de diesel, gasolina e outros combustíveis por dia.erdquo; ebull;