Reforma tributária: relator confirma que estuda criação de quarta alíquota do novo imposto

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou que existe a intenção de se incorporar uma quarta alíquota à proposta para acomodar as pressões de setores que querem ser beneficiados por uma tributação menor do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), como já havia mostrado o Estadão.

Braga, no entanto, disse que ainda não foi possível definir o porcentual dessa alíquota, que poderia ficar em 70% do valor da cheia. eldquo;A discussão não está fechada, envolve muitos setoreserdquo;, afirmou.

eldquo;Acho que vamos ter que estabelecer uma questão intermediária nessa situaçãoerdquo;, disse a jornalistas após evento da Fiesp. O senador esclareceu que essa nova alíquota eldquo;vai ter que encaixar todo mundoerdquo;.

Mineração e Extração de Petróleo

O relator também defendeu a taxação em setores como a mineração e na extração de petróleo. eldquo;Se nós não tivermos uma taxação sobre a exploração, sobre a extração, o povo brasileiro não terá nenhuma compensaçãoerdquo;, disse. Mas, segundo ele, o tema ainda está sendo discutido com as bancadas e com o Ministério da Fazenda.

Fundo de Desenvolvimento Regional

Sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), Braga espera poder definir até quarta-feira o critério das compensações para os Estados. eldquo;Estamos próximos de definir esse númeroerdquo;, afirmou sobre o montante que seria aplicado neste fundo. A União propõe R$ 40 bilhões, enquanto Estados pleiteiam R$ 75 bilhões, como mostrou o Estadão.

Fonte/Veículo: O Estado de São Paulo