IBP reúne especialistas para discutir impacto da reforma tributária no setor de óleo e gás

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, defendeu a centralidade e a grande importância do setor no debate sobre a reforma tributária diante do seu peso na economia e na arrecadação do país. eldquo;No contexto em que o mundo depende atualmente de 80% de fontes de energia com óleo, gás, carvão, e o setor de Oeamp;G possui grande impacto na economia nacional, trazer a discussão da reforma para o setor é fundamentalerdquo;, pontuou o executivo na abertura do evento eldquo;A Reforma Tributária e o setor de óleo e gáserdquo;, realizado em parceria com o portal JOTA, nesta quarta-feira (18/10), em Brasília.
O Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, ressaltou a importância do setor de Oeamp;G para a economia, assim como a necessidade de uma atenção diferenciada ao segmento, por meio de regimes fiscais específicos. eldquo;Na PEC que está no Congresso, a nossa percepção é de que a possibilidade da manutenção de regimes especiais está no texto, é atendida, com espaço para manter o que está dando certoerdquo;, destacou Guimarães se referindo ao regime do Repetro.
Daniel Elias, presidente da Galp no Brasil, mostrou a visão do produtor de petróleo em relação à manutenção da competitividade da indústria, no âmbito da discussão da reforma. eldquo;Simplificação e clareza são valores necessários para o desempenho da economia brasileira e do nosso setor. É importante ainda ter uma visão internacional do tema, porque empresas avaliam critérios fiscais e tributários para fazer investimentos e alocar seus recursoserdquo;, afirmou Elias.
A sócia de consultoria tributária da Deloitte Brasil, Monique Teixeira de Almeida, revelou que os investidores têm interesse na reforma tributária para saber como se dará a manutenção de investimentos. eldquo;Temos percebido otimismo por parte das empresas, pela possibilidade de simplificação do sistema tributário brasileiroerdquo;.
Eduardo Maneira, professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), chamou a atenção para pontos de interesse do setor de óleo e gás que podem ser aprimorados no texto que será discutido no Senado, como o IPVA sobre embarcações; as contribuições estaduais sobre produtos primários e outros que precisam de mais clareza, como os regimes especiais. eldquo;O setor de Oeamp;G está em regime específico, que não significa privilégio. De modo geral, acho que o setor de óleo e gás, apesar desses pontos que merecem atenção, será bem atendido. Mas há pontos que precisam de aprimoramentoerdquo;, destacou.
A transmissão completa do evento está disponível no canal do JOTA: Link

Fonte/Veículo: Assessoria de Imprensa do IBP