Sindiposto | Plano de incentivo à 'mobilidade verde' inclui até carro voador

Notícias 20/09/2023

Medida provisória a ser editada nas próximas semanas colocará em prática o novo Rota 2030, programa federal que pretende incentivar o uso de tecnologias menos poluentes para todos os tipos de veículos endash; automóveis, motos, caminhões, ônibus, bicicletas e os eVTOLs (veículos elétricos de decolagem e aterrissagem vertical). O projeto de Orçamento de 2024 prevê R$ 2,8 bilhões para benefícios fiscais do programa, que terá como base a eldquo;tributação verdeerdquo;, com alíquotas de acordo com critérios como eldquo;pegada de carbonoerdquo;. Em contrapartida, empresas terão de destinar de 2% a 5% da receita operacional para pesquisas.

O governo reservou R$ 2,8 bilhões no projeto de Orçamento de 2024 para bancar os benefícios fiscais do novo Rota 2030, programa federal para pesquisa no setor automotivo que terá agora reforço em políticas para o uso de tecnologias menos poluentes e mais sustentáveis.

O programa, que vai aparecer com novo nome, terá prazo de duração de cinco anos, até 2028, e lançará mão da chamada eldquo;tributação verdeerdquo; endash; com alíquotas menores de acordo com critérios como eldquo;pegada de carbonoerdquo;. Além disso, o alcance dos benefícios será ampliado para outros tipos de veículos além dos automóveis, como motos, caminhões, ônibus, bicicletas elétricas e até mesmo para os eVTOLs (veículos elétricos de decolagem e aterrissagem vertical) endash; os chamados eldquo;carros voadoreserdquo;, ainda em fase de testes.

Uma medida provisória está pronta e será editada nas próximas duas semanas, segundo informou ao Estadão o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira. Segundo ele, o regime automotivo não terá mais o mesmo nome porque teve seu escopo ampliado. eldquo;Será um programa de mobilidade verde e inovação. Vai para além dos carros. Estamos tratando de toda a tecnologia que promova mobilidadeerdquo;, afirmou.

O secretário explicou que a configuração do programa estará aberta a toda rota tecnológica que possibilite o processo de descarbonização na mobilidade (deslocamento de pessoas e bens). eldquo;É o caso, por exemplo, dos eVTOLserdquo;, disse. Ele lembrou que a fabricante Eve Air Mobility, uma subsidiária da Embraer, escolheu Taubaté (interior de São Paulo) como sede da sua fábrica de eldquo;carros voadoreserdquo; no Brasil. Essa configuração, segundo ele, dá mais liberdade para as tecnologias de ponta que vierem a ser usadas no País, seja de carros elétricos ou híbridos. ebull;