Instituto Combustível Legal (ICL) cria núcleo para combater irregularidades no setor de lubrificante

O Instituto Combustível Legal (ICL) anuncia a criação de um núcleo específico para promover ações de combate ao mercado irregular de óleos lubrificantes. A iniciativa tem como associadas as empresas Vibra, Ipiranga, Raízen, Mobil e Petronas.

O desafio do ICL no segmento de lubrificantes inclui o desenvolvimento de ações contra as irregularidades e ilicitudes que afetam esse setor. Entre os principais problemas, estão a sonegação fiscal, o roubo de cargas; a produção de lubrificantes falsos por fábricas clandestinas; e a venda de produtos sem aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo óleos sem aditivação, ou fora de especificação.

eldquo;Já atuamos no combate ao mercado irregular de combustíveis em parceria com os setores público e privado. Estamos presentes para atuar contra a sonegação fiscal, fraudes operacionais (adulteração da qualidade e quantidade nas vendas de combustíveis), entre outros exemplos. No segmento de lubrificantes, vamos integrar uma visão ainda mais ampla no setor de energia para combater estes atos ilícitoserdquo;, analisa Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal.

Nos últimos três anos, o ICL tem atuado na defesa de quatro iniciativas para construir um mercado de combustíveis mais ético e justo. São elas: realização de forças-tarefas de fiscalização, revisão das legislações estaduais, combate ao devedor contumaz e simplificação tributária. Entre as principais ações do instituto, estão a realização de workshops para forças policiais e de fiscalização, o apoio de inteligência a órgãos de combate ao mercado irregular e o suporte logístico para doação a instituições públicas de combustível apreendido em operações pelas autoridades.

Fonte/Veículo: Instituto Combustível Legal