Sindiposto | 'Transição de 50 anos para reforma não é razoável'

Notícias 12/09/2023

O secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, considera excessivo o prazo de transição estabelecido para a reforma tributária aprovada na Câmara e agora em tramitação no Senado, e defende que ele caia de 50 para 10 anos. Em entrevista ao Estadão,

Kinoshita disse que São Paulo já discute essa redução com os Estados mais interessados, como os do Nordeste e o Rio de Janeiro. eldquo;Nós não achamos razoável uma transição de meio século para nada no Brasilerdquo;, afirma. O prazo da transição é o tempo que levará para a cobrança do imposto passar da origem (onde os bens são produzidos) para o destino (onde são consumidos). Veja os principais trechos da entrevista.

Qual será o posicionamento de São Paulo nas negociações da reforma tributária agora no Senado?

Ao contrário dos últimos governadores de São Paulo, que se manifestaram contra (a reforma) por entender que o Estado perderia numa mudança da tributação da origem para o destino, nós acreditamos que essa mudança vai possibilitar o fim da guerra fiscal deletéria e da perda de produtividade. Essa guerra tem um custo elevado para São Paulo. São Paulo, por ser um grande Estado produtor, instantaneamente, pode perder alguma coisa? É possível.

A Secretaria de Fazenda já tem a conta?

Sim.

Não pode revelar?

Não, porque é estratégico do ponto de vista negocial.

Os críticos da reforma apostavam que o governador Tarcísio de Freitas seria uma pedra no caminho...

Eles erraram. O governador tem uma agenda reformista e está olhando para frente. E eu tenho uma prova disso. A regra de transição de receitas (da cobrança dos impostos no destino, e não na origem dos produtos, como é hoje) é de meio século. Essa é a proposta deles. Sabe o que eu digo? Eu quero uma regra de dez anos. Estamos conversando com os Estados do Nordeste e com o Rio de Janeiro sobre isso.

Por que São Paulo quer um prazo menor?

O que você conhece no Brasil que durou meio século? Não tem um ano que não tem três, quatro problemas. O incentivo a se instalar em São Paulo será muito grande. Temos a melhor infraestrutura. Não quero falar mal de ninguém, mas temos as melhores estradas, o melhor capital humano e acesso ao grande mercado consumidor. Se não tiver guerra fiscal, onde as firmas vão se instalar? As firmas vão querer se localizar aqui. E não vai demorar. Essa é a nossa crença. ebull;