Vale-refeição: governo avalia proposta para pagamento ser feito pela Caixa

A equipe econômica analisa uma proposta da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) de acabar com a intermediação das operadoras de vale alimentação e refeição.

O projeto foi apresentado pela entidade ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, há cerca de um mês, e prevê que empresas optantes pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) façam o depósito do valor do auxílio na Caixa Econômica Federal.

O banco ficaria responsável pelo pagamento aos estabelecimentos comerciais via aplicativo de celular dos trabalhadores, ou Pix, por exemplo.

O PAT vem passando por mudanças nos últimos anos. Uma MP enviada ao Congresso prevê que os trabalhadores possam escolher a bandeira do cartão alimentação e refeição.

O Executivo precisa regulamentar essa portabilidade e também a autorização legal para que os estabelecimentos possam utilizar uma única maquininha, independentemente da bandeira.

Custo de R$ 7,5 bi em taxas
Atualmente, as empresas que concedem o benefício precisam pagar taxas para as operadoras, bem como os estabelecimentos comerciais que aceitam o vale. Segundo a Abras, o custo total com taxas chega R$ 7,5 bilhões.

De acordo com a entidade, 90% desse mercado estão nas mãos de apenas quatro grandes operadoras: Alelo, Ticket, Sodexo e VR.

Por ano, os valores pré-pagos pelos empregadores é estimado em R$ 150 bilhões. São 300 mil empresas clientes, 22 milhões de usuários e cerca de 280 mil estabelecimentos afiliados.

Segundo o presidente da Abras, João Galassi, a proposta não autoriza o pagamento do vale refeição e alimentação em dinheiro pelas empresas. Ou seja, a finalidade do auxílio seria mantida.

Como os empregadores que concedem o benefício podem descontar o custo do imposto de renda, o valor seria destacado no e-Social, como já funciona hoje com o FGTS, que é gerido pela Caixa.

Redução de custo
Galasse afirma que, com a mudança, as empresas que contratam o benefício para seus funcionários teriam redução de custo, enquanto os trabalhadores teriam maior opção para utilizar o vale e uma possível redução de preços.

emdash; A eliminação dos custos das operadoras de voucher (vale) reduzirá os custos para empregadores e estabelecimentos emdash; diz Galassi.

Ele admite que haverá resistência por parte das operadoras, mas que não se justifica manter o sistema atual nos dias de hoje. Além disso, o PAT é um programa social.

Segundo ele, Haddad gostou da ideia e sugeriu estudos sobre a viabilidade da proposta. A informação foi confirmada por técnicos da Fazenda. O projeto também foi apresentado ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na semana passada.

Além da equipe econômica, a proposta precisará do aval do Ministério do Trabalho e da Receita Federal.

Fonte/Veículo: O Globo