Fiscalização de combustíveis: ANP participa de força-tarefa no Rio de Janeiro
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Estudo divulgado nesta quinta-feira (3) pela FGV (Fundação Getulio Vargas) conclui que a liberação do novo gasoduto da Comgás para abastecer São Paulo elevará o custo do gás natural em sete estados das regiões Sudeste e Sul, incluindo partes do interior paulista.
O estudo encomendado por transportadoras de gás natural brasileiras foca nos custos de transporte do gás, que são parte da tarifa final paga pelo consumidor. Outros componentes são o custo do próprio combustível e as margens das distribuidoras de gás encanado.
É contestado pela Abegás (Associação Brasileira das Distribuidoras de Gás Canalizado). O consultor regulatório da entidade e ex-diretor da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo), Zevi Kahn, classificou o trabalho como tendencioso e "um conjunto de equívocos."
O gasoduto, chamado de Subida da Serra, foi alvo de questionamentos na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e na Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda.
Aprovado em 2019 pela Arsesp, permite que a Comgás compre gás natural de sua controladora, a Compass, por meio da conexão de um terminal de importação no litoral paulista à região metropolitana da capital.
O estudo da FGV considera que a Comgás deixará gradualmente de usar as malhas de gasodutos da NTS (Nova Transportadora do Sudeste) e da TBG (Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia-Brasil), à medida que a nova tubulação paulista for ampliando as operações a partir de 2024.
Como a receita das transportadoras é fixa, os custos antes pagos pela Comgás terão de ser compartilhados por outras distribuidoras, como ocorre no setor elétrico, em que o aumento do subsídio a autoprodutores de energia vem onerando aqueles que permanecem na rede.
Fonte/Veículo: Folha de S.Paulo
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