Batalha do gás divide o governo

A partir de 1.º de agosto a Petrobras reduzirá o preço do gás natural vendido às distribuidoras em 7,1%. No ano, a queda acumulada chegará a 25%. Coincidência ou não, o movimento acontece no momento em que a disputa entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Petrobras em torno do mercado de gás natural ganha proporções extremas. eldquo;Não existe criseerdquo;, desconversou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na entrevista em que anunciou o corte no preço.

Não é o que demonstram, desde o início do ano, declarações públicas cada vez mais acaloradas. O governo Lula da Silva está claramente dividido entre a ala que defende a desconcentração do segmento, tendo à frente o ministro do MME, Alexandre Silveira (PSD), e a que cerra fileira pela manutenção da Petrobras como mandante do setor, liderada por Prates (PT). Os dois senadores licenciados passaram a personificar o duelo entre as correntes liberal e estatizante que marcam o alto escalão do governo.

Interesses de parte a parte fazem desta mais uma história sem mocinhos. Mas a atitude de Prates é um evidente retrocesso num mercado que, desde o marco regulatório, instituído há dois anos, caminhava em direção a uma maior competitividade. Insumo imprescindível para a indústria, especialmente a mais intensiva no uso de energia, o gás negociado em ambiente mais diversificado traria um avanço sem precedentes.

O quase monopólio da Petrobras na produção, processamento e comercialização do produto torna desigual a negociação de preços e até mesmo o volume ofertado, aquém das necessidades do mercado. Em documento assinado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a petroleira comprometeu-se a adotar medidas para permitir a abertura do mercado.

Essa liberalização viria especialmente da venda de ativos de transporte, distribuição e terminais de GNL, mas também do leilão de estoques e outras medidas. A Petrobras faria uma redução planejada de sua participação nos diversos elos da cadeia para permitir a entrada de novos agentes. A empresa chegou a vender alguns ativos, como a Gaspetro e redes de dutos, especialmente no Nordeste, mas a chegada de Jean Paul Prates à companhia suspendeu o programa. O próximo ativo da lista seria a operadora do gasoduto Brasil-Bolívia.

O ministro Alexandre Silveira não tem economizado munição no embate com Prates. Elegeu a reinjeção de gás durante extração de petróleo no pré-sal endash; técnica necessária no processo, mas que o ministro considera excessiva endash; como mote para acusar a Petrobras de sonegar o produto ao mercado. Não é bem assim, mas, em entrevista ao jornal Valor, chegou a dizer que a prática da empresa era duvidosa eldquo;inclusive do ponto de vista ético e moralerdquo;.

O tom das acusações, que se sucedem há meses, tem se tornado cada vez mais forte. eldquo;A Petrobras não sonega gáserdquo;, diz Prates. eldquo;O presidente da Petrobras dizer que nada pode ser feito é, no mínimo, negligênciaerdquo;, acusa Ferreira. eldquo;O transporte foi repassado para terceiros, a Gaspetro também. Só falta alguém pegar os campos do pré-sal e dizer para alguém, que não nós (Petrobras), operar. Que culpa tem a Petrobras de ser tão boa em operar petróleo e gás?erdquo;, provoca Prates.

Dizer que não existe embate ou crise em um ambiente assim é desafiar a lucidez do público. A abertura do mercado é um processo gradual, que deve ser feito de forma controlada. Exatamente devido à lentidão, não deve ser interrompido, como faz o presidente da Petrobras, nem tampouco deve ser acelerado da forma destrambelhada, como sugere o ministro.

Amarrar o mercado de gás a questões ideológicas é, antes de tudo, negar ao País a chance de acelerar seu crescimento. Ao contrário de gasolina e diesel, cujos preços variam sem um intervalo de tempo definido, o preço do gás é estipulado por contrato a cada três meses, em negociação direta com as distribuidoras. É um produto que costuma se manter acima da média internacional endash; o que, aliado à falta de previsibilidade em relação à oferta, é mais um item a reforçar o famigerado eldquo;custo Brasilerdquo;. Bom seria ter outras opções de fornecimento além da Petrobras.

Fonte/Veículo: O Estado de São Paulo