Sindiposto | Ipea prevê PIB 2,39% maior do que previsto

Notícias 07/07/2023

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescerá 2,39% mais do que o previsto até 2032 caso seja aprovada a reforma tributária, calcula o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo, divulgado ontem, usa como referência o substitutivo preliminar da Proposta de Emenda à Constituição n.º 45/2019 apresentado na última segunda-feira na Câmara dos Deputados.

eldquo;Esses resultados permitem afirmar que a reforma tributária produzirá efeitos positivoserdquo;, afirmou, no estudo, o técnico de Planejamento e Pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea João Maria de Oliveira.

O documento avalia que a proposta do substitutivo da PEC n.º 45 geraria resultados finais mais modestos do que as versões anteriores, mas que a proposta eldquo;tende a minimizar perdas e aponta a direção de uma reforma possívelerdquo;, criando eldquo;condições de crescimento econômico que podem elevar nossa economia a um patamar mais altoerdquo;.

TRANSIÇÃO. O estudo avaliou também eventuais impactos de outros dois cenários de reformas propostas, a PEC n.º45/2019 inicial, antes das alterações feitas pelo Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados, e a PEC n.º 110/2019, que tramitava no Senado.

eldquo;Durante o período de transição, quando gradativamente se substitui o sistema antigo pelo novo, a diferença do PIB realizado em cada cenário cresce. Para a PEC n.º 45/2019, ao final do período de transição (2036), o PIB cresce 5,75%. Para a PEC n.º 110/2019, até 2032 o PIB cresce 4,48%, enquanto para o substitutivo da PEC n.º 45/2019, também até 2032, cresce 2,39%erdquo;, apontou o Ipea.

eldquo;Os menores valores de ganhos de PIB, produtividade e emprego obtidos no cenário do substitutivo da PEC n.º 45/2019 devem-se à alíquota efetiva maior, mas, principalmente, à manutenção de alguns regimes especiais e exceções. Isso permite inferir que certo nível de más alocações produtivas permanecerá.erdquo;

Além do crescimento maior no PIB, a reforma tributária em votação na Câmara dos Deputados resultaria em uma expansão de 1,63% acima do previsto na produtividade da economia até 2032 e em um avanço 1,03% acima do esperado no estoque de empregos no País.

eldquo;A mudança da estrutura tributária também produziu resultado positivo para o saldo do emprego (estoque de população ocupada), embora os ganhos sejam muito pequenos. Todavia, há aumento do emprego mais qualificado e de maior rendimento. Particularmente, esse resultado é expressivo, visto que, com a mudança nos tributos, há ganhos reais na produtividade do trabalho, o que se configura como mais uma evidência de que a reforma tributária trará ganhos de alocação produtiva, uma vez que estimula o aumento da oferta desse tipo de empregoerdquo;, apontou o estudo do Ipea.

CARGA TRIBUTÁRIA. O documento aponta ainda que a tributação sobre o consumo, que consta no modelo em vigor, responde pela maior parte da carga tributária total, mas eldquo;é complexa, desbalanceada, desigual e injustaerdquo;.

eldquo;Na perspectiva social ela é regressiva, uma vez que impacta a população de mais baixa renda. Quanto menor a renda familiar per capita maior é a carga tributária, em função do peso do tributo sobre o consumo na carga tributária total paga por essa população. Mesmo o emprego de instrumentos tributários que objetiva mitigar o efeito dessa regressividade, por meio de desonerações e isenções dos tributos indiretos, se mostra pouco eficazerdquo;, declara o instituto, com base em achados de estudos anteriores.

AUMENTO CONSISTENTE. O pesquisador conclui que mudanças na estrutura tributária geram crescimento econômico, com diminuição das más alocações setoriais e regionais. eldquo;Em todos os cenários, o aumento do PIB é consistente, e após a transição se mantém estável no novo patamarerdquo;, afirma o estudo do Ipea.

eldquo;As propostas de reforma promovem mudança estrutural em favor de setores com cadeia produtiva mais longa, com maior efeito multiplicador e, consequentemente, com maior produtividade. Assim, além de promover crescimento econômico, a reforma alinha a economia brasileira para crescer ainda mais.erdquo;