Sindiposto | 'Empresas querem regras e não subsídios para produzir hidrogênio verde', diz Rollemberg

Notícias 06/07/2023

Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Rodrigo Rollemberg tem atuado para que a Câmara dos Deputados avance no projeto que regulamenta as usinas eólicas offshore (instaladas em alto-mar).

De autoria do atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates,a proposta foi aprovada pelo Senado no ano passado. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Rollemberg classifica como eldquo;impressionanteerdquo; o número de empresas de grande porte que têm procurado o governo com interesse na produção de hidrogênio endash; que pode ser gerado, entre outros processos, por meio da energia produzida pelas usinas eólicas. eldquo;Eles nos dizem: elsquo;Não precisamos de subsídio, precisamos de regulamentaçãoersquo;.erdquo;

Rollemberg engrossa o discurso de outros integrantes do Executivo que enxergam na fonte de energia limpa um potencial exportador para o Brasil.

O governo concluiu recentemente uma minuta do projeto que cria o mercado regulado de carbono. Qual a expectativa sobre o texto a partir de agora?

Logo que entrei, fomos demandados sobre regulamentação do mercado de carbono pela indústria. E o vice-presidente, ministro (Geraldo) Alckmin, nos orientou a trabalhar a regulamentação, ouvindo sempre o setor produtivo. Chamamos a indústria, a CNI, Cebds (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), as entidades representativas de cada setor mais intensivo em energia e preparamos uma minuta. Passamos a ter reuniões semanais no Ministério da Fazenda para discutir o projeto, que está pronto. Neste momento, está passando pelas áreas jurídicas dos ministérios. E o núcleo político do governo vai decidir se encaminha um projeto de lei ou se vai aproveitar um dos projetos já tramitando na Câmara ou no Senado.

Enxerga um horizonte para a aprovação da proposta? Tenho muita convicção de que temos todas as condições de aprovar até o fim do ano, porque foi construído ouvindo sempre os setores interessados, especialmente a indústria, o primeiro setor a ser regulado. O projeto adota o modelo de cap and trade, o modelo usual, especialmente na Europa. O texto diz que estarão no mercado regulado instalações que emitam acima de 25 mil toneladas de CO (monóxido de carbono) equivalente por ano.

Como a indústria recebeu esse número? Um dos projetos da Câmara estabelecia um recorte bem mais alto, acima de 50 mil toneladas de carbono equivalente. Temos ouvido toda a indústria. Está tudo muito de acordo com o que vamos fazer. Essa foi a orientação do ministro. Por isso, entendo que não vai ter muita dificuldade de aprovarmos no Congresso.

E a recepção do agronegócio? Nesse primeiro momento entram no mercado regulado apenas uma pequena parcela dos grandes frigoríficos.

Temos conversado com o agro por meio do Cebds, que tem representações do setor. O mercado de carbono vai acabar sendo uma excelente oportunidade para o agro em razão do mercado voluntário (que pode vender créditos ao mercado regulado, se as metodologias de comprovação forem compatíveis). Por exemplo, os sistemas agroflorestais, o reflorestamento, isso tudo vai passar a ter capacidade de geração de crédito de carbono.

O vice-presidente afirmou recentemente que o PIB poderia crescer 5% com o mercado regulado de carbono. Como se chegou a esse número? É de um estudo da WayCarbon, da Câmara de Comércio Internacional. Estimam que o Brasil pode faturar até US$ 120 bilhões com o comércio de carbono, parte do regulado, parte do voluntário. O Brasil tem muito potencial nesse mercado. Já temos a experiência do RenovaBio, temos instituições como Embrapa, Senai, Inmetro, uma grande rede para que não dependamos de certificadoras internacionais. A ideia é ter tudo mais acessível para o produtor, pelo objetivo de incorporar também pequenos e médios produtores.

A quais outras agendas a secretaria tem dado foco? Estamos muito focados na construção de oportunidades de neoindustrialização a partir de energia e da transição energética. Um tema em que temos procurado trabalhar no Congresso é a regulamentação das (usinas) eólicas offshore. Estou impressionado com o número de empresas de grande porte que nos procura. Estão muito interessados na produção de hidrogênio. E nos dizem: eldquo;Não precisamos de subsídio, precisamos de regulamentaçãoerdquo;. Hoje, já tem, no Ibama, um número de solicitações de licença para eólicas offshore que mais do que dobra a capacidade de geração elétrica brasileira. Só precisam de regulamentação. Vejo uma oportunidade enorme de exportarmos hidrogênio. E, mais importante, atrair a cadeia de suprimentos de aerogeradores, de eletrolisadores, atrair indústrias intensivas em energia, como de cimento, aço, alumínio, indústrias químicas. Com isso, produzir com baixa pegada de carbono. ebull;