Concessões de rodovias federais terão pedágio sem parada e desconto por frequência

O Ministério dos Transportes divulgará nesta quinta-feira (15) uma nova política de concessões de estradas federais no país. Entre as medidas previstas, estão a adoção de pedágio "free flow" (sem parada) e descontos para usuários frequentes.

A Folha obteve informações sobre o novo modelo de forma antecipada. A nova política será usada nos leilões de infraestrutura feitos pelo governo federal e ainda poderá sofrer alterações. Para 2023, está prevista a publicação de cinco grandes editais de concessões de estradas, que somam R$ 66 bilhões entre investimentos e despesas operacionais.

A nova política será apresentada a investidores em um evento na B3, em São Paulo. Uma das medidas prevê que as novas concessões terão de adotar o formato de pedágio "free flow" até o quinto ano de contrato.

Neste modelo, a cobrança é feita pela leitura automática de placas ou tags, sem que os motoristas precisem parar em cabines. A tecnologia abre caminho para que a cobrança seja feita por distância percorrida por cada veículo.

"A partir do quinto ano a gente consegue colher dados, melhorar a modelagem e ajustar o que for necessário para que a gente possa ter uma justiça tarifária, uma das vantagens do free flow", diz Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário.

Outra medida prevista é que os motoristas que passam muitas vezes pela mesma via tenham descontos progressivos no pedágio. Haveria ainda abatimentos para usuários de tags de pagamento, como as oferecidas por Sem Parar e Conectcar. A opção poderá ser usada nas situações em que o modelo free flow ainda não foi implantado.

Há também a determinação de que as novas concessões tenham iniciativas voltadas à sustentabilidade, como pontos de recarga de veículos elétricos nos espaços de apoio aos usuários.

"A ideia é fomentar ações com foco em sustentabilidade, mas não impor uma forma. Amanhã pode surgir uma nova tecnologia. O abastecimento de carro elétrico foi uma demanda do setor, e a gente pode construir outras", diz Esse.

O governo Lula também fez mudanças no formato dos leilões. O principal critério para escolha do vencedor será o de menor tarifa a ser cobrada do usuário. No entanto, haverá limites nos descontos, para evitar que empresas deem ofertas muitas baixas que depois não sejam suficientes para custear a operação.

Com isso, o governo busca evitar casos em que as concessionárias pedem revisão dos acordos ou que desistam das operações antes do fim dos contratos.

Outra medida para ajudar as concessionárias a fechar as contas é estimulá-las a fazer mais projetos nas faixas de domínio, nome técnico dos terrenos ao lado das rodovias. Um modelo possível é criar ali shoppings ou centros de serviços e usar a receita obtida para baixar o valor do pedágio.

A nova política abrirá espaço para que haja reequilíbrio automático de alguns contratos, mesmo antes do fim da análise do pedido pela agência reguladora. "Se a agência concordou com o mérito, mas não concluiu a análise técnica, a gente faz um reequilíbrio automático de um percentual", explica Esse.

Fonte/Veículo: Folha de S.Paulo