Aval de superintendência do Cade gera controvérsia em união de empresas de gás

Conselheiros do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pediram a postergação do julgamento da parceria entre Supergasbras e Ultragaz, as duas grandes do mercado de gás de cozinha. O caso estava previsto para entrar na pauta em duas semanas, mas só deverá ser decidido em julho.

O negócio foi aprovado pela Superintendência-Geral do órgão no fim de março sem qualquer restrição e seguiu para o conselho do Cade sob protestos da concorrência, especialmente a Copagaz, que afirma ser o negócio uma fusão disfarçada.

Técnicos que participaram das discussões nesta semana afirmam que causou estranheza a posição da relatora, a conselheira Lenise Prado, que mudou de posição sinalizando por um reprovação do caso.

A maioria do conselho, que vinha se alinhando em defesa da aprovação sem restrições, estranhou a mudança e, por isso, pediu o adiamento.

O acordo entre Supergasbras e Ultragaz envolve o compartilhamento das operações e infraestrutura de armazenamento e envase de GLP (gás liquefeito de petróleo).

Além da Copa Energia, entidades de defesa do consumidor também afirmam que a parceria pode gerar retração na oferta de gás e aumento de preços ao consumidor.

Dizem que o compartilhamento das operações seria, na prática, uma fusão emdash;algo de que discorda a superintendência do Cade.

As reclamantes afirmam que a parceria fará surgir um grupo que concentra cerca de 60% do mercado nacional.

Supergasbras e Ultragaz negam fusão e afirmam que a parceira prevê o aprimoramento operacional das bases de engarrafamento, mantendo a independência societária, administrativa e comercial das duas empresas.

"Um dos principais benefícios é proporcionar ampliação do acesso à infraestrutura em áreas onde atualmente a Supergasbras não possui bases próprias, aprimorando, assim, o atendimento à população", disse a Supergasbras.

Para a Ultragraz, o consórcio "viabiliza o aumento da competitividade no setor, contribuindo para a melhoria do nível de atendimento logístico aos clientes e do acesso dos brasileiros a produtos mais competitivos e de maior qualidade."

A superintendência-geral também não viu problemas na operação. Em seu parecer, Alexandre Barreto diz que a formação dos consórcios "não alterará a participação de mercado de cada uma delas".

Ele também considera que os "incentivos à interrupção repentina dos contratos entre concorrentes não são elevados".

Fonte/Veículo: Folha de São Paulo