Petrobras precisa explicar que manter refinarias é bom para o mercado, diz chefe do Cade

O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro, defendeu nesta quinta-feira (1º) que mudanças na política energética brasileira justificam negociações para revisão do acordo que obrigou a Petrobras a vender parte de suas refinarias.

O acordo foi assinado em 2019, no governo Jair Bolsonaro (PL) e foi criticado pela oposição e sindicatos que se uniram em torno da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O próprio presidente prometeu suspender as vendas e retomar investimentos em refino.

"As condições de 2019 podem mudar em 2020, 2021, podem evoluir", disse ele, em entrevista durante evento no Rio de Janeiro. "As diretrizes de como o Estado quer dar competitividade ao mercado também mudam."

Ao determinar a venda de refinarias da Petrobras, o Cade e a estatal defendiam que a entrada de novos produtores de combustíveis tornaria o mercado mais competitivo e atrairia investimentos. A estatal, porém, só conseguiu vender duas unidades de grande porte.

A refinaria de Mataripe, na Bahia, foi vendida ao fundo árabe Mubadala. A refinaria de Manaus, ao grupo Atem. Negociações sobre outras unidades foram frustradas por incertezas quanto à política de preços dos combustíveis e quanto ao custo de compra do petróleo nacional.

Petrobras e Cade já iniciaram negociações para rever o acordo, que origina de um processo contra a estatal por abuso de poder de mercado. Cordeiro diz que a nova política de preços dos combustíveis, anunciada há duas semanas, será considerada no processo.

A Petrobras tem hoje 12 refinarias e é responsável por cerca de 60% do abastecimento nacional de gasolina e diesel. Embora tenha vendido algumas unidades, ainda tem grande poder sobre os mercados do Centro-Sul do país, onde estão concentradas suas refinarias.

Cordeiro não quis prever um prazo para o fim das negociações sobre a revisão do acordo. Diz que o processo está sendo conduzido em conjunto e que a Petrobras terá que apresentar argumentos para manter as refinarias.

"O importante é que a empresa apresente fundamentos, justificativas, e explique por que isso vai ser importante para o mercado", afirmou.

Enquanto negocia com o Cade, a Petrobras já anunciou um plano de investimentos em várias de suas refinarias, para adequá-las à produção de diesel verde, feito com óleos vegetais. A empresa estuda ainda a construção de novas instalações nas refinarias existentes para ampliar a capacidade de refino do país.

Fonte/Veículo: Folha de São Paulo