Petrobras não usou todo potencial de reduzir preços e guardou margem para compensar reonerações

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em sessão na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (17), que a Petrobras não utilizou todo potencial de redução de preços de combustíveis em seu último anúncio e guardou margem para compensar futuras reonerações.

Na última terça-feira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou que os preços do litro da gasolina e do diesel ficariam mais baratos às distribuidoras, a R$ 0,40 e R$ 0,44, respectivamente.

eldquo;O aumento previsto para 1º de julho vai ser absorvido pela queda do preço que foi deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo que podíamos, justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneraçãoerdquo;, disse o ministro.

A reoneração mencionada pelo ministro diz respeito à medida provisória 1.163, assinada pelo governo no dia 1º de março. Visto que o prazo máximo de tramitação de uma MP é de 120 dias, a reoneração está prevista para o dia 1º de julho.

O texto do governo estabeleceu imposto de 9,2% para as exportações de óleo cru. A medida visou compensar a reoneração parcial de impostos federais.

Haddad afirmou ainda que a estatal também eldquo;deixou gorduraerdquo; para acomodar a reonerações do diesel prevista para dezembro de 2023.

A queda nos preços dos combustíveis foi proporcionada pela estabilidade do câmbio e pela redução nos preços de referência da gasolina e do diesel no mercado internacional.

Reoneração do ICMS não foi mencionada
A CNN procurou a Fazenda para confirmar se a margem eldquo;guardadaerdquo; também acomodará outras reonerações previstas para a sequência de 2023.

Em resposta, Haddad afirmou que mesmo considerando o PPI, antiga política de preços da Petrobras, havia espaço para eldquo;redução maior do que a anunciadaerdquo;, de acordo com cálculos da Fazenda.

Ao falar com jornalistas nesta quinta-feira (18), o ministro voltou a comentar o tema e afirmar que havia espaço para maior corte, mas não deu detalhes quanto às reonerações que podem ser acomodadas.

A partir de 1º de junho, por exemplo, a alíquota do ICMS da gasolina será alterada para R$ 1,22 por litro (ad rem). Atualmente as UFs adotam tarifa que varia entre 17% e 18% (ad valorem).

O ICMS é um imposto estadual e as tarifas não são uniformes emdash; o que faz com que os impactos da mudança sejam diferentes a depender do estado. Projeções a parte, não é possível afirmar que os preços vão subir em todas as UFs.

A CNN procurou a Petrobras para que a empresa esclarecesse tais detalhes. Até o momento da publicação dessa reportagem, não houve resposta.

Fonte/Veículo: CNN Brasil