ANP amplia transparência sobre importações de combustíveis

A partir desta quinta-feira (15/5), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) começa a publicar o Relatório de Desembaraços de Importações de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, documento que detalha informações sobre cada carregamento efetivamente desembarcado no país.

O relatório informa, por importador e produto, os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a unidade administrativa de despacho (porto, aeroporto etc.), o volume (em quilos) e o país de origem das mercadorias. Estão publicados os dados do primeiro trimestre de 2025, no portal da ANP.

Com a nova publicação, é possível ter acesso não apenas às licenças de importação concedidas emdash; já listadas em relatório anterior emdash;, mas também aos volumes efetivamente ingressados no território nacional e às empresas responsáveis pelas operações. Antes, estavam disponíveis apenas as informações sobre licenças de importação deferidas.

A ANP vai atualizar o documento mensalmente, na segunda quinzena do mês seguinte ao de referência. Os dados são extraídos do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), da Receita Federal.

eldquo;A iniciativa da publicação se insere num contexto de ampliação da transparência das atividades no mercado regulado pela ANP e incremento da capacidade de acompanhamento, pela sociedade, das operações realizadas com combustíveis e demais produtos regulados no paíserdquo;, diz a ANP, em nota.

Além desse relatório, a ANP ampliou recentemente os dados disponíveis nos painéis dinâmicos sobre o mercado brasileiro de GLP e sobre transportadores-revendedores-retalhistas (TRR).

Fonte/Veículo: Eixos