Sindiposto | Governo quer conceder 5 mil km de rodovias para acelerar investimentos

Notícias 10/04/2023

O governo Luiz Inácio Lula da Silva vê espaço para fazer a concessão de 5 mil quilômetros de rodovias federais no modelo mais tradicional, com investimentos sendo bancados pela empresa vencedora por meio de pedágios.

O foco da atual gestão, porém, serão as parcerias público-privadas (PPPs), um modelo no qual a União arca com parte do investimento para a tarifa ser menor. O Executivo também prepara PPPs para manutenção e operação de rodovias, sem pedágio, afirmou ao GLOBO o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti:

emdash; Nós temos cerca de 15 mil quilômetros de rodovias federais concessionadas, e estima-se que tenha viabilidade para mais umas 5 mil, em que talvez seja possível a concessão simples.

Criado no governo Michel Temer, o PPI reúne todas as concessões do governo federal. Mantido por Lula, ele foi transferido para a Casa Civil, de Rui Costa, um entusiasta das PPPs. Cavalcanti foi secretário de Infraestrutura da Bahia e aposta nesse modelo para reduzir a tarifa e fazer investimentos.

emdash; Além desses 5 mil quilômetros, se fosse concessão a tarifa ficaria muito alta. Uma forma de se contornar esse problema é fazer PPPs, para trazer a tarifa para um valor mais coerente com o que a população tem capacidade de pagar. Nós temos Brasis diferentes, com poder aquisitivo diferente. A modelagem precisa apontar, com dados estatísticos, qual a tarifa máxima suportada por aquela comunidade. Essa é uma discussão que estamos fazendo para dar aceleração a esse modelo emdash; afirma o secretário.

A União não tem histórico de uso das PPPs e, nos últimos anos, privilegiou as concessões. Agora, o governo estuda quais ativos serão colocados na carteira de leilões.

O plano é divulgar uma lista preliminar como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será relançado com outro nome este mês. A nova versão do PAC vai incluir recursos públicos, mas será turbinada com investimentos privados.

Desafio de relicitar

Cavalcanti defende as PPPs não apenas pela questão da tarifa, mas também como possibilidade de ampliar investimentos. Por exemplo, um aporte total de R$ 1 bilhão poderia beneficiar dez rodovias com PPPs, no lugar de apenas uma não concedida. Por isso, o governo quer fazer deslanchar também contratos exclusivamente voltados para manutenção, operação e serviços.

Será uma extensão dos atuais contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que duram cinco anos. A ideia é que os novos contratos durem 15 anos, de forma a gerar menos custos para o governo.

Um desafio no curto prazo são as relicitações de concessões que foram devolvidas. Segundo Cavalcanti, isso será uma prioridade. O primeiro leilão será da BR-040, que será dividida em três para ser relicitada: Rio de Janeiro-Belo Horizonte; Belo Horizonte-Cristalina (GO); e Cristalina-Goiânia-Brasília. São cerca de 4 mil quilômetros devolvidos pelos concessionários, por conta de situações como crise econômica e investimentos acima da demanda necessária.

O governo avalia mudanças nas regras da relicitação, diz o secretário. Um dos gargalos hoje, explica, são as divergências no cálculo da indenização do concessionário pelo investimento feito. Uma saída seria a própria empresa indicar quanto investiu e quanto deseja de indenização.

Novo modelo prevê concessão de trechos menores

O novo modelo para concessão de rodovias prevê também a licitação de trechos menores do que em leilões anteriores emdash; alguns ultrapassavam a marca de mil quilômetros concedidos num só trecho. A avaliação agora é que, atualmente, não há players no mercado para isso, o que traria o risco de leilões vazios ou com apenas um proponente, afirma o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti.

O secretário explica ainda que o governo pretende adotar um modelo que transforme o ágio da outorga em tarifas menores ou investimentos adicionais.

emdash; A visão que a gente tem não é arrecadatória. A função de conceder é fazer o investimento mais rápido do que o governo e, ao mesmo tempo, fazer uma gestão do serviço mais eficiente do que o governo faz. A função é acelerar o investimento e melhorar a prestação do serviço. Nós não vamos tirar a outorga, porque a outorga serve para o balizamento do mercado emdash; afirma Cavalcanti.

A ideia é ter uma possibilidade de redução da tarifa. E, se essa tarifa passar de determinado ponto, que varia de projeto para projeto, há um acréscimo em uma conta de depósito, para ser transformado em investimentos.

Parques e florestas

Em outras áreas, o governo também usará PPPs para serviços de manutenção, operação e reinvestimento na Transposição do Rio São Francisco, conjunto de canais que leva água para Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A modelagem será estudada pelo BNDES.

O governo ainda trabalha para manter a concessão de parques nacionais. Quando um parque é concedido, toda a parte de visitação é transferida para a iniciativa privada, sendo que o cuidado ambiental com a unidade continua sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

emdash; Não é privatização de parque. É contratação de alguém que vai ser síndico e zelador do parque. Para isso, ele precisa ter receitas para tocar esse projeto. Vamos continuar. O Ministério do Meio Ambiente está interessado em continuar emdash; afirma o secretário.

Outro desafio, diz, são as florestas:

emdash; Nós não temos braço para atingir a proteção de todas as áreas. Já existem modelos para concessão e exploração sustentável de florestas. Esse é outro ponto com que o Ministério do Meio Ambiente está trabalhando emdash; diz Cavalcanti.