CVM cobra Petrobras por declarações de Lula, e estatal responde

Após ser cobrada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM, agência responsável por regular o mercado de capitais no Brasil), a Petrobras soltou comunicado ao mercado financeiro sobre as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que a estatal deveria parar seu processo de venda de ativos.

A Petrobras disse em comunicado ao mercado que seu presidente, Jean Paul Prates, "mantém constante e respeitoso diálogo" com Lula (PT), "sobre temas de interesse nacional". Mas que as solicitações, recomendações e orientações da União são feitas por meio do Ministério de Minas e Energia e submetidas "aos processos de governança interna".

O comunicado, divulgado na noite de quarta-feira, foi uma resposta a um pedido de esclarecimento da CVM sobre notícia veiculada na mídia que reproduzia trechos da entrevista de Lula ao site Brasil 247, concedida na terça-feira.

Na entrevista, Lula diz ter falado a Prates para suspender todas as vendas de ativos da estatal.

- Não tem condição continuar vendendo (...). Vamos voltar a fazer que a Petrobras seja uma grande empresa de investimento. A Petrobras não foi feita para exportar óleo cru, a Petrobras não é apenas empresa de petróleo, é empresa de energia, tem que estar preocupada com gás, diesel, biodiesel - disse Lula na ocasião.

A notícia foi publicada na AE News com o título "Lula sobre Petrobras: já avisei Jean Paul que é preciso suspender todas as vendas de ativos".

Orientações do MME

Em ofício encaminhado à Petrobras, a CVM pediu que a empresa esclarecesse "se a notícia é verídica, e, caso afirmativo, explique os motivos pelos quais entendeu não se tratar de fato relevante, bem como comente outras informações consideradas importantes sobre o tema".

No comunicado enviado à CVM na noite de quarta-feira, a estatal disse que "todas as solicitações, recomendações, orientações e avisos da União dirigidos à Petrobras são realizados através do Ministério Supervisor, no caso, o Ministério de Minas e Energia endash; MME, e são submetidos e tratados de acordo com a governança interna da companhia".

A Petrobras recebeu ofício do MME solicitando a suspensão das vendas por 90 dias em 28/2/2023. A justificativa do MME era que a suspensão deveria ocorrer "em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Isso foi comunicado ao mercado em 1/3/2023.

Contratos assinados honrados

Duas semanas depois, a Petrobras afirmou que havia feito estudo preliminar sobre os processos de desinvestimentos em curso e que " até o momento" não via fundamentos para paralisar a venda dos ativos sobre os quais já havia contratos assinados. A estatal disse ainda que "os processos em que não houve contratos assinados seguirão em análise.erdquo;

Até a presente data, não houve deliberação do Conselho de Administração sobre o tema.

Fonte/Veículo: O Globo