Especialistas criticam projeto de lei que libera venda de diesel sem biocombustível: 'Retrocesso'
A mistura do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel entrou no centro de uma discussão envolv [...]
O secretário especial do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, admitiu ontem que o IVA, se for criado, terá mais de uma alíquota. Ele afirmou nesta terça-feira a parlamentares da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) que sabe que, com a discussão política sobre o tema, haverá eldquo;algumas exceçõeserdquo; para tratamento diferenciado para setores, mas que o eldquo;importante é ter o mínimo possível de exceçõeserdquo; para não atrapalhar o sistema e não provocar uma alíquota geral muito mais alta. O Congresso discute duas propostas de emenda constitucional (PECs) para unificar os impostos sobre consumo (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) em um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que seria único ou dual (uma parte federal e outra estadual/municipal). Além disso, haveria um Imposto Seletivo (IS) sobre bens que causam eldquo;externalidades negativaserdquo;.Para ler esta notícia, clique aqui.
Fonte/Veículo: Valor Econômico
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