Receita Federal combate fraude fiscal estruturada no setor de comercialização de combustíveis

A Receita Federal, em cooperação com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo e com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, deflagrou, nesta terça-feira (21), a Operação Cassiopéia com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de interposição fraudulenta na importação de nafta e aromáticos, utilização de interpostas pessoas na composição do quadro societário de empresas, sonegação fiscal e crime de lavagem de capitais.

De acordo com a investigação, no ano de 2020, um grupo empresarial do setor de combustível, localizado em São Paulo, até então com atuação modesta no mercado nacional, passou a figurar entre os maiores fornecedores de gasolina do País, com uma prática de preços não condizente com a realidade do mercado regular. O incremento expressivo na comercialização de gasolina coincidiu com a alteração no quadro societário das empresas do grupo e com a criação de um estabelecimento filial, localizado em Tocantins, que passou a importador nafta e aromáticos exclusivamente para as empresas investigadas.

Os dirigentes das empresas envolvidas não disporiam de capacidade financeira compatível com os valores transacionados, demonstrando serem, provavelmente, interpostas pessoas utilizadas para ocultar o real beneficiário do esquema, que possui antecedentes criminais por diversos ilícios, inclusive relacionados ao comércio de combustíveis, sendo, portanto, o principal investigado da operação.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em cinco endereços situados em municípios do estado de São Paulo expedidos pela 2ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos/SP. Participam da operação 11 auditores-fiscais e 3 analistas-tributários da Receita Federal, 5 procuradores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e 18 auditores-fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Fonte/Veículo: Governo.br