Quais são os impostos federais sobre a gasolina, etanol e diesel?

Desde o dia 1º de março, os impostos federais sobre combustíveis voltaram a ser cobrados depois de um ano zerados. Segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, a reoneração foi parcial: de R$ 0,47 para a gasolina e de R$ 0,02 para o etanol. Autoesporte vai te explicar quais são esses impostos.

Atualmente, o impacto final para o consumidor no posto com a volta dos impostos federais é de R$ 0,35 para a gasolina, ou 6,3% do total, e para o etanol o valor não chega a 0,5% e corresponde a R$ 0,2. Para o consumidor não chega a custar R$ 0,47 porque a Petrobras reduziu o preço médio de venda do combustível para as distribuidoras, passando de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma queda de R$ 0,13, ou 3,9%.

Em relação ao diesel, os impostos federais continuam zerados até o dia 31 de dezembro de 2023.

No último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro da gasolina no Brasil é de R$ 5,54, já o etanol está custando R$ 3,94. Já a média nacional do diesel é de R$ 5,90.

Após serem produzidos, os combustíveis são vendidos para os distribuidores, e, nesse momento, são adicionados os impostos, no caso dos federais são: Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Porém, no site da Petrobras, não mostra o valor de cada um deles, mas sim a soma que corresponde aos já mencionados R$ 0,35 na gasolina e R$ 0,02 no etanol.

Além deles, ainda é adicionado o imposto estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é incorporado ao valor cobrado nas refinarias seguindo a regra de substituição tributária e considerando o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) definido pelos estados.

Atualmente há um teto de cobrança do ICMS: 18%. Antes disso, o valor ficava entre 25% e 31%, e a média nacional era de 24,1%. Os governos estaduais atualmente querem a volta do ICMS que era cobrado anteriormente pelo prejuízo na arrecadação, segundo eles, porém, ainda não há previsão para isso acontecer.

Relembre o que fez o preço da gasolina disparar

Em março do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro zerou as cobranças dos impostos federais para a gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e o gás de cozinha. A medida era válida até o final de 2022. Além disso, houve o decreto sobre o teto do ICMS.

Mas, em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157 para prorrogar os prazos para gasolina e etanol até 28 de fevereiro. Como já mencionado, os demais combustíveis continuam com a alíquota zerada até dia 1º de janeiro de 2024.

Fonte/Veículo: Autoesporte