Governo determina que estatal do pré-sal estude formas para priorizar abastecimento de combustível

O governo Lula determinou à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) emdash; conhecida como a estatal do pré-sal emdash;que realize estudos sobre a viabilidade de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis. O prazo é de 180 dias.

A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que se reuniu pela primeira vez no governo Lula nesta sexta-feira (17).

Em nota, o Ministério de Minas e Energia afirmou que todo o petróleo da União é vendido, através da PPSA, em sua forma bruta.

O objetivo é que a empresa encontre formas de celebrar contratos para refino e beneficiamento de petróleo e de gás natural, fortalecendo o mercado nacional de combustíveis

Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a medida visa reduzir a "dependência externa" e "valorizar o conteúdo local":

Queremos que o petróleo e o gás natural da União, provenientes dos contratos de partilha de produção [o pré-sal], promovam a industrialização do Brasil e garantam a segurança no abastecimento nacional de energia, insumos petrolíferos, dos fertilizantes nitrogenados e de outros produtos químicos, reduzindo a dependência externa, e valorizando o conteúdo local. As nossas empresas precisam priorizar o abastecimento nacional".

Uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aumentar o refino de petróleo no país, para o Brasil ficar menos dependente dos combustíveis importados. É o que Lula chama de "abrasileirar o preço dos combustíveis".

Atualmente, a função da PPSA se restringe à comercialização da parte da União do petróleo extraído do pré-sal.

Venda de refinarias

O CNPE também revogou uma portaria editada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que estabelecia diretrizes para o processo de venda de refinarias no Brasil.

"A ampliação da produção de derivados de petróleo no país e a expansão da infraestrutura para garantia do abastecimento nacional são diretrizes estratégicas estabelecidas pelo CNPE para o desenvolvimento do mercado doméstico", disse o Ministério de Minas e Energia em nota.

O MME já havia pedido à Petrobras que suspendesse os processes de venda de refinarias e outros ativos.

O parque de refino nacional é composto por dezenove refinarias que têm capacidade de processamento de cerca de 2,4 milhões de barris de petróleo por dia.

Fonte/Veículo: G1