Sindiposto | Haddad quer votar reforma até outubro e descarta recriar CPMF

Notícias 14/03/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem que a perspectiva do governo é de que a proposta de reforma tributária seja votada entre junho e julho na Câmara e entre setembro e outubro no Senado. Em evento organizado pelos jornais Valor Econômico e O Globo, Haddad disse que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDMG), tiveram compromisso com a transição de governo e terão eldquo;protagonismo essencialerdquo; no andamento da reforma tributária.

O ministro disse que o governo não pretende usar a reforma tributária para fazer mudanças no Simples (regime de tributação diferenciado para favorecer os pequenos negócios) e não trabalha com a ideia de recriar um imposto nos moldes da antiga CPMF. eldquo;Não está no nosso radar, nem no plano de governo do então candidato, o presidente Lula, nem nos planos da área econômicaerdquo;, disse Haddad. eldquo;Falo em nome da Fazenda, do Planejamento, do MDIC. Não está na mesa de ninguém essa possibilidade.erdquo;

elsquo;CESTA DE TRIBUTOSersquo;. Haddad garantiu que a reforma será neutra em termos de arrecadação. Segundo o ministro da Fazenda, não está nos planos do governo aumentar os impostos sobre o consumo, já considerado elevado no País. Ele defendeu que o governo deverá pensar uma eldquo;mudança da cesta de tributoserdquo; no médio e no longo prazos.

O ministro acrescentou que o governo está se reunindo com diversos setores para apresentar a proposta. Ele relatou que tem procurado líderes partidários e empresários para dialogar sobre o tema. eldquo;Nós somos negociadoreserdquo;, disse.

Segundo Haddad, a reforma tributária é importante para buscar crescimento com compromisso social e proteger o País de choques externos. O ministro disse ainda que será importante avançar depois na proposta de reforma tributária sobre a renda, após a primeira etapa, que trata dos impostos sobre o consumo.

O ministro reforçou que o programa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a taxação de lucros e dividendos. eldquo;E tem uma boa parte do empresariado que defende isso, desde que tenha compensações, uma série de coisas que precisam ser analisadaserdquo;, disse.

Haddad lembrou ainda que a proposta trabalha com a criação de um fundo de desenvolvimento regional e defendeu o imposto cobrado no destino. eldquo;Essa agenda está no radar. Mas, de novo: a reforma tributária é uma porção de chavinhas que você está mexendo. Se você só olhar para o que vai perder, e não olhar para o que vai ganhar, vai inviabilizar a reformaerdquo;, disse.

MOTOR DE CRESCIMENTO. Haddad também afirmou que o momento exige medidas difíceis na política econômica. Ele defendeu que o País precisa, além da reforma tributária, de uma nova âncora fiscal para garantir a confiança de investidores e acelerar o crescimento econômico.

eldquo;Nós não podemos continuar crescendo 1% ao ano, este País não merece isso. Nós precisamos encontrar o caminho para retomar o desenvolvimento, porque é isso que vai dar brecha para investir mais, aumentar o dispêndio com Saúde e Educaçãoerdquo;, afirmou.

ÂNCORA FISCAL. Segundo o ministro, a proposta de novo arcabouço fiscal tem sido tratada com cautela para evitar um vazamento que possa configurar informação privilegiada. eldquo;Vai vazar uma hora, mas vai vazar do jeito certo. Não queríamos que alguém recebesse uma informação privilegiada e isso fizesse preço. A cautela foi só não privilegiar ninguém, e todo mundo ficar sabendo conjuntamente de qual é a decisão do presidente Lulaerdquo;, disse.

O ministro da Fazenda repetiu que a proposta já foi finalizada pela Fazenda e apresentada a economistas de outras áreas do governo na semana passada. Ele lembrou que, agora, o andamento da medida dependerá do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a ideia é encerrar os trâmites da proposta antes da viagem do mandatário à China, programada para o próximo dia 24. ebull;