Sindiposto | Gasolina barata tem seus dias contados com o fim do teto do ICMS

Notícias 09/02/2023

Com preço médio atual de R$ 5, a previsão é que o valor da gasolina deve disparar em março

Na semana passada, o preço médio do litro da gasolina no Brasil esteve novamente acima dos R$ 5, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio exato foi de R$ 5,12, o que significa que ocorreu uma alta de 3,02% em relação à semana retrasada, que marcou R$ 4,97. Entretanto, o mais preocupante é o que pode acontecer a partir de março.

A alta dos preços que ocorreu entre as duas semanas foi uma consequência do aumento no preço de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras, que passou de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23. E para completar, o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis está com os dias contados.

O que acontecerá com o ICMS no novo governo

A alíquota do ICMS emdash; criado durante o governo de Jair Bolsonaro emdash; é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba e varia de estado para estado. Na média das regiões metropolitanas, por exemplo, o imposto sobre a gasolina era de 29%. Após a aprovação do ICMS, o teto do imposto foi reduzido para, no máximo, 18% em todo o território nacional.

No dia 2 de janeiro, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) para o prorrogamento do prazo de redução dos impostos até o dia 28 de fevereiro deste ano. Dessa forma, espera-se que o valor do litro da gasolina volte a subir a partir do próximo mês.

Desoneração em impostos também pode gerar impactos negativos

Segundo o AutoEsporte, o deputado Benes Leocádio (União-RN) citou a ideia do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que defende a criação de um fundo para amenizar as oscilações dos preços dos combustíveis. Sobre a redução do ICMS, o deputado acredita que ainda é preciso fazer as contas do impacto da desoneração na economia brasileira. Em reunião com o presidente Lula, os governadores falaram sobre o prejuízo de R$ 33,5 bilhões que foi consequência da redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis.

De acordo com Leocádio, eldquo;Nós podemos estar vendo uma forma de compensação e que não venha a trazer tantos prejuízos. Até porque já tivemos agora em 2022 essa desoneração e não temos conhecimento de nenhum estado da Federação que tenha entrado em colapso financeiro por conta disso.erdquo;