Novas fontes de energia podem ser desafio à arrecadação dos Estados

Mesmo com as mudanças mais recentes que resultaram na limitação de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os combustíveis fósseis ainda são representativos na arrecadação daquele que é o principal tributo recolhido pelos Estados. A participação do grupo eldquo;combustíveis-petróleo-dieselerdquo; na receita de ICMS atinge quase um quinto - em média, 19,3% - da arrecadação total do imposto. Ao menos em dez Estados os combustíveis respondem por 20% ou mais da receita do tributo.

A erosão dessa base de receitas - seja por transição energética, com eletrificação de frota e aumento de participação do etanol, seja por outras mudanças tecnológicas - tende a produzir efeitos fiscais significativos para os Estados e também para os municípios, que recebem 25% do que é arrecadado em ICMS.

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Fonte/Veículo: Valor Econômico