ICMS sobe em 12 estados e começa a preocupar os cidadãos

As alíquotas gerais dos impostos de Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS) tiveram um reajuste no final do ano de 2022 em 12 estados.

Sendo assim, as alíquotas do ICMS passaram de cerca de 17% e 18% para mais de 22%, de acordo com um levantamento realizado pela IOB.

Essas mudanças tomaram forma devido à aprovação do eldquo;Teto do ICMSerdquo; no Congresso Nacional em meados de junho de 2022. Com tudo isso, a alíquota geral de cada estado, teve que começar a cobrar um imposto máximo no transporte público, energia, combustíveis, e outros elementos que passaram a integrar sua lista de serviços essenciais.

Sendo que antes dessa aprovação do teto, o tributo sobre a gasolina era de cerca de 30% em diversos dos estados, enquanto no Rio de Janeiro era cobrada mais de 34%.

GNV está mais caro que a gasolina nos postos de Santa Catarina

Aumentos valem a partir do dia 08 de março

Com todos esses reajustes, as tributações dos bens e serviços essenciais, da mesma forma que os combustíveis, também podem subir. Em resumo, há ainda um acordo entre os estados e a União para que se mantenha o teto para esses combustíveis, como diesel e o gás natural, mas também para o gás de cozinha, mas a gasolina está exclusa dessa decisão.

Isso tudo porque o Supremo Tribunal Federal (STF) tirou a gasolina dos itens essenciais ao cidadão brasileiro. Sendo assim, esse aumento dos tributos valem entre os dias 8 de março e 1 de abril, isso dependendo de cada estado.

Confira as alterações e as datas de acordo com cada um dos estados:

• Acre: alteração de 17% para 19%, a partir de 01 de abril;
• Alagoas: alteração de 17% para 19%, a partir de 01 de abril;
• Amazonas: alteração de 18% para 20%, a partir de 29 de março;
• Bahia: Alteração de 18% para 19%, a partir do dia 22 de março;
• Maranhão: alteração de 18% para 20%, a partir de 01 de abril;
• Pará: alteração de 17% para 19%, a partir de 16 de março;
• Paraná: alteração de 18% para 19%, a partir de 13 de março;
• Piauí: alteração de 18% para 21%, a partir de 08 de março;
• Rio Grande do Norte: alteração de 18% para 20%, a partir de 01 de abril;
• Roraima> alteração de 17% para 20%, a partir de 30 de março;
• Sergipe: alteração de 18% para 22% a partir de 20 de março;
• Tocantins: alteração de 18% para 20%, a partir de 01 de abril.

Fonte/Veículo: Click Petróleo e Gás