Sindiposto | Reforma tributária deve ser votada antes de regra fiscal

Notícias 02/02/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer que os projetos de reforma tributária e de uma nova âncora fiscal tramitem conjuntamente no Congresso ainda no primeiro semestre. A votação da PEC que altera os impostos sobre o consumo, porém, deve ganhar prioridade na Câmara e no Senado.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer uma tramitação conjunta da reforma tributária e do projeto de uma nova âncora fiscal no primeiro semestre do ano, mas a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a tributação sobre o consumo deve ganhar prioridade na preferência dos deputados e senadores que tomaram posse ontem no Congresso.

Nem mesmo parlamentares do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dizem que há chances de as duas propostas caminharem no Congresso ao mesmo tempo.

A reeleição dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abre agora o caminho para o início da votação da pauta econômica, mas a velocidade desejada pelo ministro não está garantida.

Antes da reforma tributária e do novo marco regulatório para as contas públicas, o Congresso terá de analisar as medidas provisórias do pacote anunciado por Haddad no início de janeiro endash; e que já enfrenta resistências.

Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), Lira vai criar um grupo de trabalho formado só por deputados para tratar da reforma tributária. Na sua avaliação, a discussão do texto está mais adiantada do que a da nova regra fiscal.

Para o cientista político Rafael Cortez, sócio da consultoria Tendências, a agenda econômica vai enfrentar algumas dificuldades, o que colocará em risco os planos iniciais de Haddad de aprovar os projetos rapidamente. Ele vê eldquo;ambiçãoerdquo; em tentar conduzir vários temas no plano econômico que exigem mudança legislativa. eldquo;Tem realmente uma pauta ambiciosa.erdquo;

Além disso, diz que a agenda terá uma rivalidade com a pauta que o ministro da Justiça, Flávio Dino, está desenhando para enfrentar essa questão dos atos antidemocráticos. ebull;