Discussão sobre desoneração de combustíveis está parada desde 1º de janeiro, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que, desde o dia 1º de janeiro, não discutiu mais o assunto sobre a desoneração de combustíveis, em referência à isenção de impostos sobre a gasolina e o álcool, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou até o fim de fevereiro.

eldquo;Porque a decisão foi tomada ali pelo presidente da República, que obviamente pode revisitar a matéria. Mas, até o presente momento, não houve da parte dele nenhuma convocação ao Ministério da Fazendaerdquo;, afirmou após reunião hoje na Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em São Paulo.

Reportagem do Valor de ontem já tinha indicado que o Ministério da Fazenda recebeu eldquo;sinalizaçõeserdquo; de que o fim das desonerações sobre combustíveis eldquo;está se consolidandoerdquo;, de acordo com uma fonte.

A agenda discutida com o setor financeiro é a mesma debatida com o setor produtivo ontem, quando Haddad participou de encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

eldquo;Reforma tributária, que já podia ter sido votada e não foi. E pode ser votada, Congresso está maduroerdquo;, citou. Questionado sobre a possibilidade de redução da carga tributária, um pleito apresentado pela indústria no dia anterior, Haddad disse que eldquo;a reforma tributária prevê exatamente isso, prevê redução da carga tributária para a indústriaerdquo;.

eldquo;Precisamos mandar a nova regra fiscal para o Congresso, isso já está contratado. Estamos dando tempo para a equipe econômica formular uma propostaerdquo;, disse, acrescentando que os ministros Geraldo Alckmin (Desenvolvimento), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão), além do próprio presidente Lula, eldquo;vão obviamente participar e tomar a decisãoerdquo;.

Haddad citou ainda a eldquo;questão do créditoerdquo;, que eldquo;entrou na ordem do diaerdquo;, segundo ele. eldquo;Estamos com taxa [Selic] de 13,75%. Estamos com preocupação sobre eventual retração do créditoerdquo;, disse.

Haddad contou que ontem conversou com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre eldquo;uma agenda rápida de créditoerdquo; para o país, envolvendo sistema de garantias, diminuição do spread bancário, melhoria do ambiente de concorrência. eldquo;Para que haja mais crédito barato no Brasil. Isso é um grande impedimento para o crescimento econômicoerdquo;, afirmou.

Haddad reafirmou que o Desenrola, programa que o governo prevê para a renegociação de dívidas, vem sendo discutido com os bancos desde a segunda semana de janeiro, será apresentado na semana que vem ao presidente Lula e deve ser lançado em fevereiro.

Embora não tenha sido tema do encontro na Febraban, Haddad afirmou que eldquo;é uma vergonha o que está acontecendo no Carferdquo;, em referência ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais.

eldquo;Não tem nenhum país do mundo com esse sistema de solução de litígio administrativo. Eu desafio qualquer pessoa a me apresentarerdquo;, disse, acrescentando que eldquo;ninguém quer falar diretamenteerdquo; com ele sobre o assunto. eldquo;Porque não tem como justificarerdquo;, afirmou.

Fonte/Veículo: Valor Investe