Sindiposto | Governo espera eleição no Congresso para definir passos de reforma tributária

Notícias 31/01/2023

Favorito à reeleição para o comando da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou que vai apoiar a reforma tributária para ser a marca da sua gestão, mas prefeitos das capitais e representantes dos setores mais resistentes à proposta querem negociar com o governo antes de a tramitação ser retomada no Congresso. A reforma é a agenda número 1 da equipe econômica no Congresso. O governo já intensificou o diálogo com os Estados.

Há uma preocupação com a pressa do governo em aprovar a reforma ainda no primeiro semestre espremer o espaço para o diálogo. Um dos riscos é de a proposta ir direto para o plenário, como já aconteceu na votação recente de Propostas de emenda à Constituição (PECS).

A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já foi alertada para a necessidade de chamar logo para conversar os grupos de maior resistência, para não fomentar o crescimento de um movimento antirreforma.

Os detalhes do caminho da tramitação da proposta só vão sair depois da votação das presidências e das mesas diretoras da Câmara e do Senado, prevista para amanhã. A preocupação é maior no caso do Senado, onde Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do governo Bolsonaro, disputa o cargo contra o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A definição das prioridades da agenda econômica e as relatorias dos principais projetos fazem parte também dos acordos de apoio na eleição de amanhã. Um desses pontos é de onde a tramitação será retomada: pelo Senado ou pela Câmara.

Um grupo de trabalho poderá ser criado pelo presidente da Câmara para discutir os pontos mais sensíveis. Lira prefere que a reforma seja retomada pela Câmara, onde está a PEC 45, de autoria do presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), e que teve como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PPPB). Ribeiro teve reuniões com o time de Haddad e é candidato a ficar com a relatoria.

Já o relatório da PEC 110, que tramita no Senado, é resultado de um amadurecimento da PEC 45 e tem apoio dos Estados. Até o momento, a maior chance é de que a tramitação seja feita pela Câmara, com um texto que misture os pontos das duas propostas.

ARRECADAÇÃO. Presidente do Fórum dos Secretários de Fazenda e Finanças das grandes e médias cidades, Giovanna Victer destacou que as grandes cidades apoiam a reforma tributária e reconhecem sua importância para o crescimento da economia do País, mas há preocupação com possíveis choques na arrecadação. eldquo;As cidades possuem compromissos constitucionais com a manutenção do ensino fundamental, da atenção básica da saúde e assistência social, além de toda zeladoria e manutenção das cidadeserdquo;, disse ela, que é secretária da Fazenda de Salvador.

No campo da negociação política, João Hummel, diretor da consultoria Action Relações Governamentais, disse que o governo vai ter de sentar à mesa com os setores do agronegócio e de serviços, mas ponderou que há espaço de negociação para um acordo. eldquo;É uma necessidade. A única pauta para dar visibilidade em pouco espaço de tempo é a reforma tributária e já está maduraerdquo;, avaliou. ebull;