Quem é o advogado da Petrobras escolhido para o Ministério da Justiça

Escolhido para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o advogado Wellington César Lima e Silva já ocupou diferentes cargos em gestões petistas e teve uma breve passagem no comando da pasta.

Atualmente, Lima e Silva chefia o departamento jurídico da Petrobras, cargo para o qual foi indicado pelo próprio presidente.

Antes disso, foi secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, função que ocupou de janeiro de 2023 a julho de 2024.

Ao longo dos 18 meses na função, estreitou a relação com o presidente, com quem despachava quase diariamente. Cabia a ele a análise de atos da Presidência, a avaliação de indicações e a preparação de despachos, entre outras atribuições.

Esta não é a primeira vez que Lima e Silva ocupa cargos em gestões petistas. Sete anos antes, em meio ao processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, ele chegou a ser nomeado ministro da Justiça, mas permaneceu no posto por apenas 14 dias.

A nomeação ocorreu em 2 de março de 2016, e a exoneração, em 16 de março do mesmo ano. A posse acabou anulada pelo STF, sob o entendimento de que integrantes do Ministério Público não podem exercer funções no Poder Executivo.

Lima e Silva ingressou no Ministério Público da Bahia em 1991, tendo atuado em comarcas do interior até 1995, quando foi promovido para Salvador.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), é apontado como o principal articulador da indicação ao Ministério da Justiça, que também contou com a simpatia do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ambos são ex-governadores da Bahia.

Próximo ao PT no estado, Lima e Silva foi nomeado em 2010 para chefiar o Ministério Público da Bahia, durante a gestão de Wagner no governo estadual, cargo que ocupou por dois mandatos consecutivos.

Desde então, ele ganhou a confiança do hoje senador, que também foi responsável pela articulação de sua indicação ao Ministério da Justiça em 2016. À época, Wagner era ministro da Casa Civil de Dilma.

Na primeira vez em que chegou ao cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington foi o menos votado da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público ao governador.

No período em que esteve à frente do órgão, ele criou o Comitê Interinstitucional de Segurança Pública, órgão responsável por congregar diversas instituições para propor sugestões para melhorar a eficácia do sistema de justiça criminal e de defesa social.

Ele também se destacou no papel de aproximação entre o Ministério Público e as polícias e na participação no programa Pacto pela Vida.

Lima e Silva já expressou sua opinião sobre a chamada "polícia judiciária", que abrange a Polícia Federal, em uma entrevista concedida em 2013, ao falar sobre a PEC 37, que iria retirar poderes de investigação do Ministério Público.

Na ocasião, ele afirmou que a polícia deve ter atribuição de investigar, mas que precisa do apoio de outras instituições, como a Promotoria, e que não pode haver uma "plena hegemonia" de uma delas.

O advogado é formado em direito, possui mestrado em ciências criminais e já atuou como professor, com passagem pela Universidade Federal da Bahia.

Ele assumirá o cargo no lugar de Ricardo Lewandowski, que teve a exoneração publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (9).

Mesmo com a saída, a equipe atual se comprometeu a permanecer até que o novo nome escolhido pelo presidente tome posse e seja feita a transição. Na ocasião, o presidente nomeou o secretário-executivo do ministério, Manoel Carlos de Almeida Neto, para comandar a pasta de maneira interina.

Fonte/Veículo: Folha de São Paulo