Petrobras vai cancelar privatização de subsidiária de biocombustíveis e voltará a apostar no setor

A Petrobras vai cancelar a privatização da Petrobras Biocombustível S.A. (Pbio), informam fontes próximas ao governo federal. Dona de três usinas no Sudeste e no Nordeste, a Pbio voltaria, assim, a ser um dos pilares da estratégia de descarbonização da estatal. A produtora de combustível renovável se tornará, com cinco refinarias de petróleo, mais uma subsidiária da petroleira cuja venda à iniciativa privada será cancelada pela futura gestão de Jean-Paul Prates. Senador em fim de mandato pelo PT do Rio Grande do Norte, ele foi indicado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir a estatal.

O Estadão/Broadcast apurou que a ideia é retirar definitivamente a Pbio do programa de desinvestimentos da estatal e fortalecer sua produção. A empresa, porém, não desistirá do desenvolvimento de biocombustíveis de última geração. É o caso do Diesel R (renovável) e o bioQAV, que dominam os planos futuros da atual administração. Prates aguarda o aval da área de conformidade da empresa e do Conselho de Administração para assumir a presidência da Petrobras.

Uma fonte próxima a Prates, diz que todos os processos de venda de ativos da Petrobras serão, no mínimo, paralisados para reavaliação. Mas alguns devem ser extintos logo. Esse será o caso das refinarias e da Pbio. Especialistas ouvidos não se opõem ao cancelamento da venda e revitalização da Pbio. Mas ressaltam a necessidade de a iniciativa estar alinhada com uma política nacional de favorecimento de biocombustíveis.

O coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rodrigo Leão integrou o grupo de transição voltado à energia. Para ele, é imprescindível que o governo retome o aumento gradual dos porcentuais de biodiesel na mistura do diesel. A iniciativa, avalia, daria previsibilidade ao mercado. Também devolveria diferencial tributário aos biocombustíveis.

O governo Jair Bolsonaro (PL) manteve o percentual de biodiesel no diesel em 10%. Também cancelou a diretriz de elevá-lo a 15% já neste ano. Reduziu ainda impostos sobre combustíveis fósseis.

Segundo Adriano Pires, da consultoria Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o plano de venda da Pbio fazia sentido no auge da crise da Petrobras. Sua reversão agora, com eventual aumento de investimentos, não deve ser encarado como problema. O motivo é que a Petrobras está saudável do ponto de vista econômico-financeiro, analisa.

eldquo;Mas deve prevalecer a taxa de retorno econômica e não a política, que marcou o início da Pbioerdquo;, adverte Pires.

A representante dos funcionários no Conselho de Administração da Petrobras, Rosângela Buzanelli, disse na quinta, 18, que, com a chegada de Prates, os planos estratégico e de desinvestimentos da Petrobras serão revistos. Esse processo envolve diretamente os biocombustíveis da companhia, afirma.

eldquo;O biodiesel vai entrar (nessa revisão), seja como biodiesel puro, seja como diesel verde. Vamos reabrir essas usinas para já, se depender de mimerdquo;, disse Buzanelli durante entrevista ao programa eldquo;Debate Petroleiroerdquo;, transmitido pelo YouTube.

Histórico

Fundada em 2008, a Pbio foi por anos uma das maiores produtoras de biodiesel do País. Tem usinas capazes de processar óleo de soja, algodão, palma, gordura animal e óleos residuais. A variedade tenta aproveitar a dinâmica sazonal dos preços de cada matéria-prima. A operação caiu a partir de 2016. Foi quando houve, inclusive, a eldquo;hibernaçãoerdquo; (paralisação) da usina de Quixadá (CE).

Quando Pedro Parente assumiu a Petrobras no governo-tampão de Michel Temer (MDB), optou por enxuga-la. Ele reduziu investimentos fora de exploração e produção de óleo e gás. Isso afetou a subsidiária de biocombustíveis.

A estratégia de Parente implicou a aceleração do programa de desinvestimentos nas gestões seguintes. O processo levou ao início do processo de venda da Pbio em julho de 2020. Foi quando foi aberta a etapa de oportunidade para o mercado, o eldquo;teasererdquo;. Um mês depois, foi iniciada a fase não vinculante do processo. Nessa etapa, os interessados habilitados recebem informações sobre os ativos. Em setembro daquele ano, foi inaugurada a fase vinculante. Nesse ponto, são emitidas cartas-convite aos interessados classificados na fase anterior. Nelas, há instruções sobre o processo de venda e para o envio de propostas.

Antes e durante esse processo, foram concluídas vendas de participações da Pbio. Um era na BSBios, a maior produtora de biodiesel do País, sediada no Rio Grande do Sul. Outra era na Belém Bioenergia Brasil (BBB), joint venture com a Galp, que comprou a outra metade do negócio. Mas, dois anos depois de colocada à venda, a Pbio e suas usinas próprias não chegaram à assinatura do contrato de compra e venda.

Mesmo assim, a direção da Petrobras não retirou a Pbio da lista de desinvestimentos. Tampouco recuou no processo. Ao contrário, tem reforçado a estratégia de eldquo;agregar valor ao parque de refino com processos mais eficientes e produtos novos, como o BioaQAV, o Diesel Renovável e biobunkererdquo;.

Relatório da auditoria KPMG obtido pelo Estadão/Broadcast informa que a Petrobras não fixa data para efetivação dos desinvestimentos em biodiesel. Diz ainda que há orçamento aprovado para a continuidade das operações das usinas de Montes Claros (MG) e Candeias (BA) para os próximos cinco anos. Essas unidades têm mantido fator de utilização nas casas dos 70% e 50% respectivamente. Ambos estão bem abaixo da capacidade instalada. eldquo;Hibernadaerdquo; desde 2016, a usina de Quixadá não produz.

O argumento central da atual gestão é maximizar valor aos acionistas. De fato, na maior parte de sua existência, a Pbio foi deficitária ou apresentou lucro modesto para o sistema Petrobras. Isso aconteceu por quatro anos entre 2017 e 2020, quando houve lucro de R$ 154,5 milhões. Em 2021, houve prejuízo líquido de R$ 241,8 milhões. Já em 2022, até setembro, déficit foi de R$ 117 milhões.

Especialistas

Miguel Lacerda, ex-diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) e pesquisador da Embrapa, afirma que a Pbio pode ser perfeitamente rentável. Destaca, porém, que a subsidiária nunca terá margens comparáveis às da exploração e produção de petróleo. Os motivos são a natureza do negócio e a competição no setor.

eldquo;Existem cerca de 270 usinas de biocombustíveis no País, quase 40 só de biodiesel, enquanto a operação da produção de petróleo ainda é quase monopolistaerdquo;, compara.

Lacerda diz que os prejuízos da Pbio aconteceram em linha com todo o setor. Foram causados por fatores externos, como dinâmica de preços, e recuo no mandato (proporção na gasolina) do biodiesel. Ele deveria avançar para 15% mas voltou a 10%. Nesse caso,o objetivo foi frear o preço final dos combustíveis.

Individualmente também pesa o fato de as três usinas ficarem em estados (Minas, Bahia e Ceará) sem benefício tributário para a atividade. O problema envolve sobretudo ICMS reduzido, como acontece em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Rodrigo Leão, do Ineep, afirma que a Pbio deve ser encarada para além do desempenho financeiro. A empresa é um vetor de descarbonização da Petrobras. Também é indutora da economia agrícola no entorno de suas unidades, explica.

Além disso, ele defende maior integração da subsidiária de biocombustível com outros negócios renováveis. É o caso do hidrogênio verde, cuja produção exige fonte de energia limpa, destaca.

Leão destaca que as principais economias do mundo têm mantido políticas agressivas de fomento a combustíveis de origem vegetal. É o que fazem Estados Unidos, China e Índia, Já o Brasil, pioneiro na tecnologia, recuou nos últimos anos. O movimento foi deliberado, aponta.

eldquo;A importância dos biocombustíveis para a transição energética está colocada no mundo e, também, para as grandes empresas privadas do setor com atuação no Brasil, que têm investido cada vez mais em etanolerdquo;, diz, ao citar Shell e BP.

Cautela

Adriano Pires, do CBIE, diz que a volta do investimento da Petrobras em biocombustíveis, sobretudo biodiesel, é válida. Mas com uma condição: que seja feita com eldquo;parcimôniaerdquo;.

eldquo;O elsquo;core businessersquo; (negócio principal) da Petrobras é e deve continuar sendo exploração e produção (de óleo e gás), em que ainda haverá muita demanda (por investimentos) do pré-sal e da entrada em toda a Margem Equatorialerdquo;.

O especialista ressalta, também, a necessidade de perseguir a rentabilidade econômica. Isso, diz, foi negligenciado na origem da subsidiária. Para Pires, as usinas custaram caro. E interesses políticos teriam pesado na escolha de sua localização, o que não pode se repetir.

Fonte/Veículo: O Estado de São Paulo