Rio domina renda do petróleo mesmo com migração da produção; veja principais cidades beneficiadas

Um levantamento inédito sobre a renda gerada pelas petrolíferas por meio de compensações financeiras (royalties e participações especiais) e pagamento de tributos revela que a aceleração da produção na Bacia de Santos fortalece o caixa dos municípios paulistas, mas não altera a liderança do Estado do Rio de Janeiro. Oito dos dez principais beneficiários são prefeituras fluminenses.

O diagnóstico, elaborado pelo Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP), e antecipado com exclusividade ao Estadão/Broadcast, revisou 14 anos de produção nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. Nos três primeiros municípios do ranking, as receitas petrolíferas representaram, em 2024, mais de 35% do orçamento público.

O litoral fluminense abrange campos do pré-sal da Bacia de Santos e do pós-sal da Bacia de Campos, as duas maiores fronteiras de produção do País. eldquo;A migração da produção para Santos trouxe mais receita para as cidades de São Paulo, mas Campos ainda exerce influência nessa distribuição regionalerdquo;, destaca a coordenadora do projeto, Paula Araújo.

Em 2010, a Bacia de Santos, que abrange os litorais do Rio, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, respondia por apenas 3% da produção nacional em 2010. Após se tornar a principal área de exploração em 2018, sua fatia chegou a 77% em 2024, alta de 2,84 p.p. ante 2023. Já a participação da Bacia de Campos na produção recuou para 20,30%, queda anual de 3,12 pontos, refletindo nas esferas municipais.

O levantamento mostra que, em alguns casos, a participação da renda petrolífera caiu 50%. eldquo;Isso não significa menor dependência, mas que os municípios apenas passaram a receber menos diante das estratégias das operadoraserdquo;, acrescenta.

Dados

O estudo, conduzido pela Fundação Instituto de Administração (FIA), atende a uma condicionante do licenciamento ambiental federal coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e foi financiado pela Petrobras.

A caracterização contempla 63 municípios influenciados por empreendimentos da Brava Energia, BW Energy, Equinor, Karoon, Perenco, Petrobras, Prio, Shell, TotalEnergies, Trident Energy e avalia 49 indicadores distribuídos em 14 perguntas-chave.

Conforme Araújo, compreender quanto dos orçamentos municipais está ligado ao pagamento de tributos pelo setor ainda é um desafio.

eldquo;São aspectos que esbarram no sigilo fiscal das prefeituras, mas importantes para a comparabilidade de alguns dados e para que a população entenda a composição das receitas dos locais onde moraerdquo;, explica a pesquisadora da FIA.

Também faltam informações sobre empréstimos municipais lastreados em eldquo;royalties futuroserdquo;. eldquo;São operações prevista na Lei 13.609/2018, mas que expõem os cofres locais ao risco da volatilidade da commodity e da queda abrupta da arrecadaçãoerdquo;, sustenta Araújo.

Ainda na consolidação dos dados, o PMCRP detectou uma divergência de R$ 1,6 bilhão nos valores de participações especiais informados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). eldquo;Não houve perda para os entes, mas o caso expõe fragilidades na divulgação de números tão sensíveiserdquo;, afirma a pesquisadora.

Quanto à criação de fundos soberanos, Araújo vê o cenário com preocupação, já que só Maricá, Niterói, Ilhabela, Saquarema e o Estado do Espírito Santo contam com o mecanismo. eldquo;São recursos finitos, vinculados ao mercado internacional e às estratégias empresariais. As cidades que não se prepararem sofrerão quando a arrecadação diminuir.erdquo;

Novos relatórios para detalhar o uso das receitas e iniciativas para reduzir a dependência do petróleo estão previstos para 2026, dentro do PMCRP.

Fonte/Veículo: O Estado de São Paulo