Sindiposto | Governo vai 'fatiar' reforma tributária e iniciar por consumo, indica Haddad

Notícias 18/01/2023

Em nova sinalização ao mercado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que a reforma tributária será fatiada: no primeiro semestre, o governo deve enviar uma proposta para alterar a cobrança de impostos sobre o consumo. Já as alterações no modelo de tributação sobre a renda vão ficar para o segundo semestre endash; incluindo a questão do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos. Ele disse ainda que vai eldquo;abrir em fevereiroerdquo; o debate sobre a regra fiscal que vai substituir o teto de gastos (que atrela as despesas públicas à inflação).

Tanto a reforma tributária quanto a definição da nova âncora fiscal vêm sendo cobradas pelo mercado como medidas para garantir o equilíbrio fiscal. Nesse sentido, a equipe econômica trata a reforma tributária como sua principal aposta neste início de mandato. A ideia é aproveitar os projetos que já tramitam no Congresso para se criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que reuniria em um só cinco ou seis impostos cobrados atualmente.

eldquo;Eu gostaria que até abril nós tivéssemos essas duas questões resolvidaserdquo;, disse Haddad, em referência à reforma tributária e à nova regra fiscal. As declarações foram dadas em Davos, na Suíça, onde o ministro participa do Fórum Econômico Mundial.

Sobre a nova âncora, Haddad falou em abrir o debate eldquo;com todos os organismoserdquo;. eldquo;O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) também se colocou à disposição, e muitos economistas brasileiros, de universidades e especialistas, serão chamados a opinarerdquo;, afirmou ele. Além do BID, o Fundo Monetário Internacional (FMI) também ofereceu sua equipe técnica para apresentar ao governo brasileiro outras regras fiscais em vigor no mundo.

Apesar das sinalizações sobre a agenda econômica do novo governo, investidores e empresários que participaram de reuniões com Haddad ainda reclamam da falta de detalhes sobre a nova âncora fiscal. Ontem, por exemplo, o ministro brasileiro foi o principal convidado de almoço organizado pelo Itaú Unibanco em Davos. Haddad falou a cerca de 60 convidados por 30 minutos.

Segundo executivos que participaram do almoço, ele disse que a regra que criou o teto de gastos cumpriu a sua função, mas que hoje seria eldquo;insuficienteerdquo; e criaria um eldquo;limitadorerdquo; para o País continuar crescendo. Admitiu, porém, que as alternativas são eldquo;limitadaserdquo; e que é a favor do controle de gastos, mas por meio de outro mecanismo.

elsquo;HERANÇAersquo;. Falando a jornalistas, Haddad disse que o governo Lula recebeu uma eldquo;herança delicadaerdquo; da gestão de Jair Bolsonaro, que foi eldquo;irresponsávelerdquo; nas eleições, e quer aproveitar o momento para fazer eldquo;algo estruturalerdquo; nas contas públicas.eldquo;Recebemos uma herança delicada do governo anterior. Foi uma irresponsabilidade o que foi feito durante a eleição, medidas tomadas sem nenhum amparo técnicoerdquo;, afimou o ministro. ebull;