ICMS dos combustíveis: reajuste deve impactar logística e consumo no RN

O reajuste das alíquotas do ICMS sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha a partir deste mês deve gerar aumento nos custos logísticos das principais cadeias produtivas do Rio Grande do Norte e pesar no bolso do consumidor final. De acordo com economistas e entidades ouvidas pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, além do valor pago pelos combustíveis nos postos, o reajuste pode se estender sobre a indústria, comércio e serviços, além de influenciar no preço dos alimentos da cesta básica.

Os novos valores para as alíquotas são de R$ 1,57/L para a gasolina, R$ 1,17/L para o diesel e R$ 1,47/kg para o GLP (gás de cozinha). O reajuste foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por meio dos Convênios ICMS 112/2025 e ICMS 113/2025 e entraram em vigor no último dia 1º. O maior aumento foi na gasolina, com 6,8% em relação ao preço de 2025; já no gás de cozinha, foi de 5,7%; e no diesel, de 4,4%.

Embora o aumento do imposto sobre a gasolina, etanol e GLP seja sempre associado às distribuidoras, postos e a demanda da população, o reajuste também interfere na logística de outros segmentos. Segundo o economista Thales Penha, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no entanto, o efeito de transmissão se estabiliza e os impactos precisam considerar os aspectos individuais de cada mercado. Em setores mais elásticos, o reajuste será absorvido pela cadeia; nos inelásticos, os valores serão repassados para os consumidores finais.

eldquo;No caso de um vendedor de morango, que é uma fruta altamente elástica, por exemplo, quando o preço sobe um pouquinho, as pessoas deixam de consumir e não compram mais, porque não sentem falta na sua cesta de consumo. Então, caso o revendedor de morango repasse esse custo logístico para o consumidor final, isso inviabiliza o consumoerdquo;, explica.

Uma perspectiva semelhante é repercutida pelo economista Ricardo Valério, superintendente do Conselho Regional de Economia do RN (Corecon/RN). Ele aponta que o aumento de custos no transporte rodoviário pode pressionar os preços, a logística e os fretes. eldquo;Os alimentos estão em baixa no momento, graças à supersafra, mas outros serviços podem ser afetados, já que não têm o benefício da supersafraerdquo;, destaca.

O presidente da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), Mikelyson Gois, aponta que a atualização da alíquota do ICMS sobre combustíveis representa um desafio adicional para a logística e a gestão de custos dos supermercados no Estado. Uma das preocupações é que o reajuste seja refletido em preços mais altos para o consumidor e influenciem a inflação dos itens da cesta básica.

eldquo;Embora o impacto final sobre os preços dos alimentos dependa de uma série de fatores, a tendência é que aumentos nos custos de transporte puxem parte dos preços ao consumidor para cima emdash; num contexto econômico já sensível para famílias e pequenos negócioserdquo;, aponta o presidente.

Nos setores de comércio, turismo, bens e serviços, o impacto da nova alíquota poderá ser sentido pelas distribuidoras e atacadistas, pelos transfers de turistas, serviços de delivery e na renda familiar da população. É o que aponta o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz. eldquo;Em relação a repassar o custo maior para os preços, isso vai depender do peso do transporte em cada atividade econômica, bem como das margens de cada negócioerdquo;, ressalta.

O presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Roberto Serquiz, compartilha que a mudança no imposto eleva diretamente os custos nos setores de transporte e logística, indústria de transformação, agronegócio, construção civil e serviços intensivos em deslocamento, além de atividades com alta demanda do diesel e GLP como insumo. O resultado é a redução da competitividade e geração de repasses ao longo da cadeia produtiva.

eldquo;No caso da indústria de transformação, essa majoração contraria os objetivos do próprio programa do Governo Federal, o Nova Indústria Brasil, ao elevar custos justamente em um momento em que o mundo adota políticas de estímulo à neoindustrialização e à competitividadeerdquo;, frisa Serquiz.

Reajustes serão sentidos nas bombas

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindipostos/RN), Maxwell Flor, aponta que o reajuste já era aguardado pelas distribuidoras, pois é realizado anualmente. Para os postos, os impactos já serão sentidos nas compras realizadas junto às distribuidoras, mas o reflexo da mudança para o consumidor final vai depender dos estoques dos estabelecimentos. eldquo;Acredito que ao longo da semana, ou na semana que vem, esses preços já devem ser repassados ao consumidorerdquo;, aponta o presidente.

O economista Thales Penha reitera que o reajuste já era aguardado e deve gerar reflexos no preço pago pela população. Ele lembra que, especialmente no Rio Grande do Norte, a demanda por combustíveis como a gasolina é eldquo;inelásticaerdquo;, ou seja, a variação nos preços não impacta de forma significativa a quantidade e o consumo desses produtos.

eldquo;O que acontece é que normalmente, quando há reajuste de alíquota, ela é repassada completamente ao preço do consumidor, uma vez que não vai impedir que as pessoas continuem buscando o combustívelerdquo;, completa.

O economista Ricardo Valério observa, por outro lado, que apesar do preço ser repassado aos consumidores finais, o valor pode variar. eldquo;Como os mercados são livres, alguns postos abusam e fazem arredondamento para cima, mas não são todoserdquo;, destaca.

Em resposta à reportagem da Tribuna do Norte, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) destacou a importância de não responsabilizar a revenda pelos altos custos dos combustíveis no país, uma vez que a cadeia desse segmento apresenta um funcionamento complexo.

eldquo;É Importante ressaltar que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada distribuidora e posto revendedor decidirem se irão ou não repassar os reajustes aos seus clientes, de acordo com suas estruturas de custoerdquo;, disse a federação.

Para o economista Ricardo Valério, o congelamento dos preços por um ano cria menos interferências no cenário macroeconômico. Ele destaca que o reajuste do óleo diesel em somente 50% no comparativo à gasolina, considerando a demanda do combustível pelo modal rodoviário, foi positivo para o segmento.

Fonte/Veículo: Tribuna do Norte