É hora de pensar em garantir toda a exploração do pré-sal', diz diretor da ANP

A reposição de reservas de petróleo e gás, a regulamentação de novas tecnologias da transição energética e o fortalecimento da fiscalização do mercado de combustíveis são algumas das prioridades do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt, que assumiu o cargo em setembro. A autarquia está à frente dos leilões de áreas de petróleo, tem que estabelecer regras para novos mercados, ligados à descarbonização, e tem sido acionada para atuar em operações contra fraudes, sonegação fiscal e infiltração do crime no setor de combustíveis.

Ao mesmo tempo, a agência enfrenta uma alta restrição orçamentária, tendo vivido momento crítico em 2025, com demissão de funcionários terceirizados e redução de serviços para adequar-se a uma realidade financeira ainda mais restritiva. Foi nesse cenário que Watt assumiu o comando da ANP.

Segundo Watt, a agência tem estratégias para a reposição de reservas de petróleo e ele considera o momento atual como o mais adequado para estudar como explorar o pré-sal em toda plenitude. O polígono do pré-sal tem área de cerca de 150 mil metros quadrados (m2) entre o Espírito Santo e Santa Catarina, mas com produção apenas nas bacias de Campos e Santos.

Watt também defende a atualização monetária das multas aplicadas pela autarquia e medidas como o projeto de lei para dar acesso à ANP a dados da Receita Federal para avançar no monitoramento do setor de combustíveis, alvo de recentes operações contra irregularidades. "Não é para quebrar sigilo fiscal amplo nem focar na contabilidade da empresa, mas monitorar a entrega de produtos através das notas fiscaiserdquo;, disse. A seguir os principais pontos da entrevista ao Valor:

Reposição de reservas
eldquo;É nossa prioridade promover a continuidade da exploração de petróleo no Brasil, da manutenção e do acréscimo de áreas sob exploração. A ANP tem estudos segundo os quais ainda há muito crescimento do pré-sal até 2030. Sabemos que a partir daí a tendência é de ter um platô e início de queda. Esse é o momento para colocarmos novos blocos em [fase de] exploração, desenvolver o ciclo exploratório e manter a produção por um período que atenda às necessidades do país.erdquo;

Leilões de petróleo
eldquo;Observamos resultados acima do esperado nos leilões deste ano, com bônus de R$ 1 bilhão na oferta permanente de concessão e cinco blocos importantes licitados na de partilha. Novas empresas entraram e forçaram [grandes agentes como] Petrobras, ExxonMobil e Equinor a adquirir blocos.

Descarbonização e tecnologias
eldquo;Recentemente, as tecnologias de baixo carbono, como captura de carbono [CCUS, na sigla em inglês] e o hidrogênio verde entraram no rol de competências da ANP. Buscamos respostas na forma de uma regulação bastante ágil.

Biocombustíveis

eldquo;Quando se fala em transição energética, precisamos ter em mente que já somos um dos países mais avançados do mundo no uso de energias renováveis.O Brasil é exemplo para o mundo e precisa sempre ser visto na ótica da adição de energias, de que a demanda por combustíveis renováveis será cada vez maior. Precisamos avançar com a transição sempre pelo lado da demanda, mas com a consciência do nosso potencial e da importância econômica dos setores de petróleo e gás e biocombustíveis para a nossa matriz energética".

Fiscalização dos combustíveis

eldquo;Vivemos um momento muito positivo no setor, que é o resgate da legalidade. A ANP tem empreendido muitos esforços para aumentar a fiscalização, fazer operações integradas com órgãos tributários e de segurança pública, sempre dentro das respectivas competências. O foco da ANP sempre vai ser regulatório, da garantia da qualidade de combustíveis, de aderência às normas do setor, para que as regras do setor sejam cumpridas. Mas sempre com um olho num conceito mais amplo de legalidade, de apoiar os órgãos de segurança pública no combate à infiltração do crime organizado no setor. Se por um lado tem se revelado crescimento [da criminalidade no segmento], por outro lado hoje vemos que também há aumento no combate [a ilícitos].

Fonte/Veículo: Valor Econômico