Sem acordo, Senado suspende votação de PLP sobre devedor contumaz
O Senado suspendeu na quarta-feira (18/12) a discussão e votação do PLP 125/2022, que institui o [...]
Na saída da cerimônia de transmissão de cargo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o então senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para presidir a Petrobras, afirmou que não há fato novo que justifique o aumento do preço dos combustíveis. eldquo;Não há nenhuma razão para aumento dos combustíveis. Qual é a razão que haveria? Aconteceu aumento de imposto? Nãoerdquo;, declarou.
Prates ressaltou que a afirmação foi feita eldquo;como observadorerdquo;, por não estar ainda no cargo. O futuro presidente da estatal disse ainda que em seu ver não há pretextos tributários nem estruturais para a alta dos preços. eldquo;Quem estiver aumentando preço de gasolina está oportunizando ou fazendo ação política, que é bem piorerdquo;, acrescentou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou a Medida Provisória que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool fica suspensa até 28 de fevereiro.
Haddad havia pedido que a equipe econômica de Jair Bolsonaro (PL) não prorrogasse a medida, que impactaria a arrecadação do governo federal emdash; que já vai começar o ano com um deficit de R$ 231,5 bilhões.
Com o fim da desoneração federal, o preço da gasolina poderia subir R$ 0,69; o do diesel, R$ 0,33 e o do etanol, R$ 0,26, de acordo com cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Ao ouvir aliados sobre como isso poderia afetar sua popularidade, Lula voltou atrás e prorrogou a isenção. Ainda na saída do evento, o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmou que a isenção precisa acabar, eldquo;mas antes é preciso mudar a política de preços da Petrobraserdquo;, afirmou.
Fonte/Veículo: Correio Braziliense
O Senado suspendeu na quarta-feira (18/12) a discussão e votação do PLP 125/2022, que institui o [...]
ACâmara dos Deputados concluiu a votação do pacote de corte de gastos do [...]