REFLEXOS DO PROVÁVEL FIM DA DESONERAÇÃO PIS/COFINS/CIDE + PMPF A PARTIR DE 1º DE JANEIRO

Prezado Revendedor,

Considerando a decisão do novo governo que tomará posse a partir de 1º de janeiro 2023, veiculada por alguns canais da imprensa de que não será tomada, de forma imediata, nenhuma medida para prorrogação da redução dos valores dos tributos federais sobre os combustíveis,  e, haja a vista que o benefício anteriormente concedido vigora até dia 31 de dezembro, em 1º de janeiro, todos os combustíveis estarão com seus preços majorados em função do retorno desses tributos na composição dos custos de aquisição pela Revenda.

Adicionalmente, alertamos a todos revendedores que, em função da adequação do Código Tributário Estadual a norma federal, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS, haverá majoração do preço do diesel a partir de abril do próximo ano.

Considerando os dois cenários de retorno da tributação Federal, apresentamos a seguir o quadro demonstrativo com os efeitos da majoração no custo dos combustíveis a partir do início de janeiro/2023 em cada combustível:


O Sindiposto Goiás ressalta que a composição de preços depende de outros agentes do setor de combustíveis, como a refinaria, biocombustíveis, transportadoras e as distribuidoras, além de outros componentes, a exemplo dos tributos.

Ainda com relação aos tributos Federais, é importante destacar que diante deste cenário de incertezas, considerando que o atual governo não deverá editar nova medida, temos apenas 2 hipóteses, que caberão ao próximo governo: Ou deixará como está e os impostos Pis/Cofins/CIDE se incorporarão aos preços dos combustíveis, majorando seus custos a partir de 1º de janeiro de 2023; ou, dentre todas as medidas que certamente tomará logo nos primeiros momentos no comando do país, prorrogará na totalidade ou em parte a redução dos tributos Federais por mais algum período.

Desejo a todos bom final de ano e que 2023 seja um ano excelente para a Revenda!

Márcio Andrade
Presidente Sindiposto

Fonte/Veículo: Sindiposto Goiás