Desonerar gasolina seria "atentado" ambiental e social e afetaria etanol, diz Unica

A prorrogação da isenção de tributos federais para combustíveis tiraria a competitividade do etanol frente à gasolina, afetaria o planejamento de usinas que contavam com o retorno do PIS/Cofins em 2023 e seria um eldquo;atentadoerdquo; ambiental e social contra a população, disse nesta terça-feira Evandro Gussi, presidente da Unica, poderosa associação de usineiros do centro-sul do Brasil.

A fala veio após o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pedir ao atual governo para que deixe vencer em 31 de dezembro a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, conforme previsto, após notícias de que o governo atual havia decidido prorrogar por 30 dias a isenção dos tributos.

A prorrogação significaria que a gasolina continuaria mais competitiva do que o etanol, potencialmente levando as usinas a focar na produção de açúcar na próxima safra, como ocorreu na temporada atual, quando o governo zerou os impostos como uma das medidas de controle da inflação, após a disparada dos preços do petróleo por conta da guerra na Ucrânia.

Se não houver prorrogação da desoneração, o etanol hidratado tende a ganhar competitividade contra a gasolina, uma vez que antes tinha uma vantagem tributária. Era cobrado 0,24 real por litro do combustível renovável, enquanto para a gasolina a taxa era de 0,69 real, disse Gussi, que participou da equipe de transição do governo eleito.

eldquo;Espero que sejamos racionais, represento o setor de etanol, mas a manutenção de desoneração é prejudicial para a sociedade brasileiraerdquo;, disse Gussi, em entrevista à Reuters.

Embora houvesse previsão da desoneração acabar em 2022, o Orçamento de 2023, aprovado pelo Congresso na semana passada, prevê a manutenção da desoneração no próximo ano, a um custo de 52,9 bilhões de reais para os 12 meses.

Desse total, a renúncia de arrecadação é estimada em 34,3 bilhões de reais com PIS/Cofins e Cide de gasolina, etanol e gás veicular e em 18,6 bilhões de reais com PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás liquefeito e querosene de aviação.

eldquo;Existem necessidades para coisas mais fundamentais no Brasil. Vai renunciar à receita comprometendo setores econômicos, comprometendo os mais pobres? Essa renúncia fiscal não beneficia os mais pobreserdquo;, afirmou, acrescentando que essas pessoas em geral não têm carros.

eldquo;Por isso que falo que é um atentado socialehellip; é um atentado político ao novo governo, o governo que perdeu as eleições quer mexer na receita do governo que vai entrarehellip; é um atentado econômico, ambientalehellip;erdquo;, comentou, citando as vantagens de menores emissões de gases do renovável.

egundo ele, todos os sistemas das usinas já estão eldquo;parametrizadoserdquo; para a cobrança dos tributos. eldquo;Pessoas que sempre falaram sobre segurança jurídica, previsibilidade, o Brasil como porto seguro do investimento, aí mudar a regra que está prevista desde julho para acabar em 31 de dezembro?erdquo;, questionou ele, citando integrantes do governo atual.

Gussi comentou ainda que a desoneração de combustíveis fósseis não existe mais no mundo, com exceção de eldquo;dois ou três Estados totalitárioserdquo;.

Fonte/Veículo: Money Times