Fecombustíveis comemora aprovação do projeto de lei do Devedor Contumaz

A Fecombustíveis parabeniza a Câmara dos Deputados pela aprovação projeto de lei 125/2022, que caracteriza e penaliza com mais rigor o Devedor Contumaz.
A revenda de combustíveis celebra a vitória, após aguardar cerca de oito anos pela aprovação desse tema no Congresso.
O primeiro projeto de lei (PLS nº 284/2017), de autoria da então senadora Ana Amélia, caracterizava a figura do devedor contumaz e contou com apoio irrestrito do ex-presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, e de sua antiga diretoria.
Que esta importante iniciativa feche as brechas do mercado irregular e das fraudes tributárias, que tanto prejudicaram os cofres públicos, empresários íntegros e toda a população.
Esperamos que seja o início de um novo ciclo, em prol de um mercado mais ético, competitivo e equilibrado, favorável ao desenvolvimento econômico do país.

Fonte/Veículo: Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis