Especialistas criticam projeto de lei que libera venda de diesel sem biocombustível: 'Retrocesso'
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Cotado para assumir a presidência da Petrobras, o senador Jean Paul Prates é crítico da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) e propôs no Senado várias alternativas para a compensação do preço de combustíveis.
Uma delas prevê a criação de um tributo na exportação de combustíveis que iria para um eldquo;Fundo de Estabilizaçãoerdquo; dos preços. Essa receita compensaria os preços em caso de altas bruscas, em comparação ao mercado internacional.
A proposta, sugerida por Prates quando ele era relator de um projeto de lei que buscava minimizar o reajuste constante dos combustíveis, foi excluída durante negociações no plenário do Senado. O restante do projeto, contudo, foi aprovado pela Casa no início deste ano e agora tramita na Câmara.
Apresentado pelo senador petista Rogério Carvalho, o texto propõe a criação de um sistema de bandas de preços para limitar o reajuste dos derivados de petróleo e gás de cozinha ao consumidor final. O projeto também pede um auxílio combustível para motoristas autônomos de baixa renda.
Fonte/Veículo: Metrópoles
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