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Projeto busca compensar perda de ICMS no Rio
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Na esteira da aprovação em outros Estados de leis que alteram a alíquota padrão de ICMS, a Assembleia Legislativa fluminense discute projeto de lei que pode modificar a cobrança do imposto no Rio de Janeiro. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 6.171/22 recebeu 44 emendas, uma das quais torna a gasolina um bem não essencial. eldquo;Essas leis complementares [192 e 194] são um dos maiores casos de populismo tributário eleitoral que já vierdquo;, critica o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD), autor da emenda que trata da não essencialidade da gasolina para fins de cobrança do ICMS. Para ler esta notícia, clique aqui.
Fonte/Veículo: Valor Econômico