Sindiposto | Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir no dia 14, em plenário virtual, sobre a homologação do acordo celebrado entre Estados e governo federal em relação à cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Como resultado da conciliação intermediada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, os governadores reconheceram a essencialidade do diesel, do gás natural e do gás de cozinha - com isso, concordaram que o ICMS sobre esses itens deve ser uniforme e limitado a 17% ou 18%. Já a gasolina será objeto de debate posterior. Para ler esta notícia, clique aqui.

Fonte/Veículo: Valor Econômico 

Leia também:

article

Operação 'Bomba Baixa' prende donos de postos no Rio por adulteração de combustíveis

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu nesta semana seis mandados de prisão contra [...]

article

Preços dos combustíveis nas bombas subiram mais que alta do ICMS em fevereiro, diz ValeCard

A nova alíquota do ICMS sobre os combustíveis, que entrou em vigor em fevereiro, resultou em comp [...]

article

Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis

O Projeto de Lei 4358/24 cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis endash; um sistema ob [...]

Como posso te ajudar?