Hugo Motta vai pautar PL das farmácias nos supermercados nos próximos dias

O presidente da Câmara, Hugo Motta, se comprometeu a pautar nos próximos dias o projeto de lei do senador Efraim Filho que permitirá a instalação de farmácias dentro de supermercados. O texto foi aprovado no Senado em setembro.

Um requerimento para tramitação em regime de urgência foi apresentado. O deputado sinalizou a representantes dos setores envolvidos na discussão que pautará o pedido já nos próximos dias. Com isso, a matéria poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados, sem passar por nenhuma comissão, para acelerar o processo.

Motta indicou que será mais fácil a aprovação do assunto na casa, já que no Senado criou-se um consenso entre os dois setores em torno do tema.

A ideia original do projeto, encabeçada pelos supermercados, era liberar a venda de medicamentos sem prescrição nas gôndolas do varejo alimentício, assim como já acontece em outros países.

A proposta, porém, gerou forte reação de redes de farmácias e de entidades de saúde. O Conselho Nacional de Saúde recomendou a rejeição da proposta, com o argumento de que havia risco de o interesse comercial prevalecer sobre o da saúde das pessoas.

Os supermercados, então, cederam à pressão e construíram uma solução alternativa, formando um consenso com as farmácias.

O plano B foi um texto que prevê a instalação de drogarias completas dentro dos supermercados, como as tradicionais, seguindo todas as exigências da Anvisa, com áreas exclusivas e climatizadas, e com a supervisão e presença de um farmacêutico responsável.

Com isso, os supermercados estarão aptos a comercializar todos os tipos de medicamentos, incluindo os que exigem prescrição médica, com a segurança sanitária prevista pela Anvisa.

Hoje, hipermercados já possuem farmácias em seus espaços, mas elas pertencem a grupos independentes e operam antes dos caixas dos supermercados.

Se a proposta avançar na Câmara, as drogarias poderão ser instaladas dentro do varejo alimentício, com o pagamento sendo realizado em seus caixas. Se a farmácia for própria do supermercado, a receita irá integralmente para o estabelecimento. Se for uma parceria com uma rede que já existe, as vendas serão rateadas.

Fonte/Veículo: Folha de S.Paulo