Refit usou fundo de investimento para lavar US$ 200 milhões nos EUA, diz MP

Mais de R$ 2 milhões em dinheiro vivo, além de lotes de esmeraldas, foram apreendidos ontem na Operação Poço de Lobato, que mira um esquema bilionário de sonegação envolvendo o Grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. Também foram apreendidos documentos, celulares e computadores, que ainda serão periciados.

A Justiça de São Paulo autorizou buscas em 190 endereços em cinco Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Maranhão) e no Distrito Federal. A Promotoria batizou a operação com o nome Poço de Lobato porque este foi o primeiro poço de petróleo descoberto no Brasil, localizado no bairro de Lobato, em Salvador. Descoberto em 21 de janeiro de 1939, marcou o início da exploração de petróleo no País, apesar de não ter sido comercialmente viável à época.

O inquérito teve início a partir de uma representação da Procuradoria-Geral do Estado. O governo paulista vinha tentando cobrar na Justiça impostos atrasados do Grupo Refit. As execuções fiscais, porém, nunca tiveram sucesso, porque o patrimônio das empresas era pulverizado antes que as autoridades chegassem a ele.

As suspeitas de ocultação patrimonial levaram o Ministério Público de São Paulo a abrir uma investigação criminal. O inquérito chegou a uma rede de empresas de fachada, holdings, fundos de investimento, fintechs e offshores usadas para operacionalizar um sofisticado esquema de sonegação e lavagem de dinheiro. O Grupo Refit nega qualquer irregularidade e diz que questiona na Justiça o valor cobrado em tributos eldquo;como fazem inúmeras empresas brasileiras que divergem de uma cobrança tributáriaerdquo;.

De acordo com a investigação, diferentes manobras empresariais e contábeis teriam sido usadas para burlar o recolhimento de ICMS e, em seguida, incorporar o lucro ao patrimônio do empresário. Entre essas manobras, estavam reestruturações societárias, migração de faturamento entre empresas operacionais, blindagem por meio de holdings para quebrar o rastro contábil do dinheiro e despistar as autoridades.

Esse esquema para ocultar o ganho ilegal e retirar o lucro da sonegação do Brasil teria envolvido cerca de 50 fundos de investimento. Principal fundo investigado, o EUV Zeus teria transferido US$ 200 milhões para a offshore Clearedge Capital LLC, de Delaware, nos Estados Unidos, criada sete dias antes da transação.

O grupo operou outras fraudes, por meio de fundos de investimento, em toda a cadeia de combustíveis, de acordo com a investigação. Eles também foram usados para comprar créditos de distribuidoras, centralizar capital, financiar operações e até expandir negócios por meio de investimentos em novas refinarias, aponta o inquérito.

Até mesmo a emissão de notas fiscais seria fraudulenta, segundo os investigadores. Perícias apontam que havia um eldquo;comando unificado a distânciaerdquo;, orquestrado por uma empresa de tecnologia, que usava servidores centrais para emitir notas de diversas distribuidoras.

A antiga refinaria de Manguinhos entrou no radar após a deflagração da Operação Carbono Oculto, em agosto deste ano. As autoridades investigam se o combustível da Refit abasteceria redes de postos de gasolina controladas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Em outubro, a Receita Federal apreendeu dois navios com carga que iria para Manguinhos.

O esquema criminoso atribuído ao grupo envolveria uma estratégia ampla de sonegação e lavagem de dinheiro sustentada por empresas criadas para funcionar como eldquo;laranjaserdquo;, segundo os investigadores.

Essas companhias assumiam operações do setor de combustíveis para afastar a responsabilidade tributária, mesmo após sucessivos regimes especiais impostos pelo Fisco paulista para tentar conter as irregularidades. A cada restrição, novas estruturas eram formadas para manter o não pagamento d e ICMS e preservar a atuação do conglomerado.

A investigação feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e a Receita Federal na Operação Carbono Oculto afirmou que a Refit ocupou o espaço que era da Copape, fechada um ano antes pelas autoridades, no fornecimento de combustível aos postos do PCC.

O indício apontado pelos investigadores é que, no mesmo período em que a Copape foi retirada do mercado, a Refit passou a importar e vender quase a mesma quantidade de combustível que a empresa fechada.

Entre o primeiro e o segundo semestres de 2024, Manguinhos aumentou o volume de combustível importado de R$ 2,98 bilhões para R$ 5,6 bilhões, uma diferença de R$ 2,62 bilhões. O valor é praticamente o mesmo que a Copape, já fechada, deixou de importar (R$ 2,55 bilhões).

O combustível adicional comprado pela Refit foi distribuído principalmente pela Rodopetro, empresa de Duque de Caxias (RJ) que passou a vender volumes expressivos a compradores que até então não haviam adquirido uma gota de combustível dela. ebull;

Fonte/Veículo: O Estado de S.Paulo