Grupo Fit usava 50 fundos de investimento para ocultar bilhões de sonegação, diz Receita

O Grupo Fit usou 50 fundos de investimento para ocultar o patrimônio obtido com fraudes fiscais, segundo a Receita Federal. O número superou em quase três vezes o inicialmente projetado pelas autoridades.

A conclusão faz parte da investigação deflagrada nesta quinta-feira (27), que mirou o Grupo Fit, dono da Refit, antiga refinaria de Manguinhos, controlada pelo empresário e advogado Ricardo Magro.

Em nota, a Refit afirma que os débitos tributários apontados pela Secretaria da Fazenda de São Paulo são alvo de questionamento judicial, "exatamente como fazem inúmeras empresas brasileiras". Por isso, a empresa nega tentativa de ocultar receitas ou fraudar o recolhimento de tributos. "Todos os tributos estão devidamente declarados portanto não havendo que se falar em sonegação", diz.

"Essa operação é simbólica, pois estamos tratando de um dos maiores devedores contumazes do Brasil, com um esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e ocultação de valores. É um grupo econômico que substituiu o fornecedor daquele esquema desvendado na Operação Carbono Oculto", afirmou o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, em coletiva de imprensa nesta tarde.

Ele fez referência à operação que, no fim de agosto, combateu a infiltração do crime organizado na economia formal.

Segundo o secretário, o grupo movimentou mais de R$ 70 bilhões em um ano e usou mais de 15 offshores nos EUA nesse esquema de lavagem de dinheiro. O grupo, afirmou, deve mais de R$ 26 bilhões aos cofres públicos.

A dimensão da ocultação de patrimônio revelou-se muito maior durante a operação. Embora inicialmente os investigadores da Receita Federal tivessem identificado 17 fundos de investimento ligados ao grupo, Barreirinhas disse que as diligências realizadas nesta quinta já indicavam a existência de "em torno de 50 fundos de investimento utilizados para ocultar o beneficiário final" no esquema. Esses 17 fundos inicialmente identificados somavam um patrimônio líquido de R$ 8 bilhões.

A estrutura é descrita como complexa, sendo composta, em sua maioria, por fundos fechados com um único cotista, que geralmente era outro fundo, criando diversas camadas de ocultação para dificultar o rastreamento dos verdadeiros beneficiários.

Para acabar com o anonimato do investidor final de fundo exclusivo e combater fraudes, em 31 de outubro, a Receita Federal publicou uma portaria exigindo que todos os fundos de investimento identifiquem os CPFs dos cotistas finais.

O promotor de justiça Alexandre Castilho, que integra o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-SP), descreveu a estrutura como "assustadora por conta do tamanho que esse grupo empresarial tem e como eles conseguiam atuar nesse país sem qualquer grande problema".

Para as autoridades, o Grupo Fit operaria nos moldes de uma organização criminosa, mantendo um esquema de irregularidades que vai "do porto ao posto sem pagar imposto".

A sonegação estruturada ocorreria em todos os níveis da cadeia de combustíveis, incluindo a fraude aduaneira, com a empresa declarando falsamente o conteúdo de importações (como gasolina importada declarada como derivados de petróleo para industrialização) para pagar menos tributos.

Para movimentar o dinheiro, além dos fundos, a estrutura financeira incluiria holdings, offshores e instituições de pagamento. O grupo exploraria brechas regulatórias, como as "contas-bolsão", as quais impedem o rastreamento do fluxo dos recursos.

Ainda segundo as autoridades, a principal financeira do grupo chegou a ter 47 contas bancárias em seu nome, vinculadas contabilmente às empresas do grupo.

As investigações também apontam indícios de que administradoras e gestoras colaboraram com o esquema, omitindo informações do Fisco.

A ação mobilizou 621 agentes públicos em 190 alvos em seis estados e no Distrito Federal nesta quinta. Por meio de medidas cautelares na Justiça, mais de R$ 10,2 bilhões em bens dos envolvidos já foram bloqueados.

Fonte/Veículo: Folha de São Paulo