Texto em votação na final da COP30 não menciona combustíveis fósseis

Uma versão negociada do "Mutirão Global", o principal texto decisório da COP30, será colocada em votação em breve em Belém. O texto não menciona a descontinuação do uso de combustível fóssil, frustrando as expectativas nutridas pelo presidente Lula.

O texto de oito páginas, construído a partir de uma demanda de países que reclamaram de itens importantes que estavam fora da agenda oficial da COP30, nem sequer menciona a expressão "fóssil", algo que alguns analistas leem como retrocesso em relação a decisões de outras conferências.

Uma outra omissão já esperada no texto é o chamado de alguns países que queriam antecipara a revisão das chamadas contribuições nacionalmente determinadas (NDCs), as promessas oficiais de redução de emissões gases do efeito estufa de cada nação. As NDCs atuais são insuficientes para conter o objetivo de conter o aumento de temperatura a no máximo 1,5°C, e alguns países queriam antecipar as novas revisões previstas para 2030.

Uma das decisões esperadas que foram, entregues, com alguma ressalva, é em torno de como implementar o artigo 9.1 do Acordo de Paris, que fala de financiamento do combate à crise do clima entre países pobres. O "Mutirão" estabelece uma agenda de dois anos para abordar o problema.

De maneira sutil, o texto "acolhe" e "toma nota" dos esforços das presidências de COP do Brasil e do Azerbaidjão para "trabalhar juntos" e discutir a elevação da meta de financiamento global anual de US$ 300 bilhões para US$ 1,3 trilhão até 2030.

Outra entrega que pode se considerar parcialmente feita é um chamado para que se triplique o volume de recursos destinados à adaptação climática. O valor passaria de US$ 40 bilhões por ano para US$ 120 bilhões por ano até 2035.

Em um texto distinto sobre o Objetivo Global de Adaptação (GGA), que deve ser votado separadamente, a COP30 também deve entregar um dos seus principais objetivos "mandatados". Esse eram um tópico que estava efetivamente na agenda oficial inicial, o de definir quais são os indicadores usados para medir o progresso na direção dessa meta.

O texto do GGA encolheu de 100 para 59 os indicadores propostos, algo defendido por países em desenvolvimento, que não tem verba e capacidade técnica para fazer o monitoramento de todos os critérios a serem analisados. Está definido quais serão os tópicos de resiliência em saúde, saneamento, agricultura e outros temas, que o planeta precisa começara a medir.

A plenária com representantes de 195 países mais a União Europeia está montada e deve começar em breve, com o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, colocando os textos em votação.

O inicio da atividade estava previsto para 10h, depois foi adiado para 11h, e seguia atrasado até quase o meio dia. No final da manhã a sala plenária já estava lotada, com jornalistas e observadores se acotovelando na porta de entrada.

Reação inicial

Os observadores da sociedade civil que acompanham a plenária já começaram a reagir ao teor do texto, com emoções que variam da satisfação moderada à decepção profunda.

"As decisões recém publicadas da COP30 em Belém apresentam um recado ambíguo. Por um lado, o chamado e#39;mutirãoe#39; não entregou o que se esperava em termos de mapas do caminho para combustíveis fósseis e desmatamento endash; justamente as duas principais causas da crise climática. Ao mesmo tempo, houve avanços importantes que precisam ser reconhecidos", afirma Fernanda Bortolotto, especialista em políticas climáticas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil. "O texto reforça que todas as ações climáticas devem se basear na melhor ciência disponível, incluindo o IPCC, e cria um grupo de trabalho para discutir o artigo 9.1, ou seja, o financiamento dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento."

Benjamim Abraham, especialista em política climática do Instituto Talanoa, viu avanço importante nas metas de financiamento em adaptação.

"Os países vulneráveis ao clima esperavam maior ambição, mas a decisão ainda pede de forma inequívoca que os países desenvolvidos aumentem imediatamente sua provisão de financiamento para adaptação, colocando-a em uma trajetória que permita alcançar emdash; e, idealmente, superar emdash; a meta", afirmou.

Kumi Naidoo, Presidente da Iniciativa do Tratado sobre Combustíveis Fósseis, foi bastante duro com relação aos textos.

"O resultado da COP30 ficou muito aquém do que o mundo precisa neste momento de múltiplas crises", afirmou. "As regras de procedimento da UNFCCC claramente não estão mais funcionando. Não podemos nos dar ao luxo de esperar mais um ano por outro sinal político fraco enquanto comunidades queimam e se afogam."

Carolina Pasquali, diretora-executiva do Greenpeace no Brasil, também expressou frustração.

"O martelo final ainda não foi batido em Belém, mas a proposta de texto final que acaba de ser publicada está longe de ser uma resposta à altura da crise que enfrentamos", diz a ativista. "O texto não trata a crise como crise; não traz nem mapa e nem caminho para a transição para longe dos combustíveis fósseis e para o fim do desmatamento até 2030, e não garante que os recursos necessários para adaptação, absolutamente essenciais para os países em desenvolvimento, sejam de fato mobilizados pelos países desenvolvidos."

Fonte/Veículo: O Globo