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Os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia reverteram um impasse com o setor de revenda de gás e anunciaram a alteração dos valores de referência do botijão de 13 kg para o programa Gás do Povo. A mudança, divulgada no Diário Oficial da União no dia 17 de novembro, abrange revendedores credenciados em dez estados.

Os reajustes valem para Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

O programa oferece botijão de cozinha gratuito a cerca de 15,5 milhões de famílias de baixa renda.

A expectativa do governo é que 60 mil revendedoras possam participar da iniciativa.

A necessidade de correção surgiu poucos dias após a publicação dos valores iniciais. As entidades do setor, como a Abragás (Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP), manifestaram forte descontentamento. Segundo as representantes das empresas, os preços anteriormente definidos pelo governo estavam fora da realidade. O segmento afirmou que a tabela divulgada não cobre os custos das operações.

VEJA COMO FICOU A TABELA DE PREÇOS POR REGIÃO:

Unidade federativa Preço de referência do GLP de 13 kg (em R$) nov/2025
Acre 122,12
Alagoas 91,49
Amapá 114,17
Amazonas 113,00
Bahia 105,35
Ceará 102,13
Distrito Federal 95,52
Espírito Santo 93,74
Goiás 98,32
Maranhão 107,80
Mato Grosso 125,05
Mato Grosso do Sul 100,04
Minas Gerais 94,48
Pará 105,24
Paraíba 94,88
Paraná 96,00
Pernambuco 89,67
Piauí 101,56
Rio de Janeiro 92,12
Rio Grande do Norte 101,03
Rio Grande do Sul 101,33
Rondônia 108,34
Roraima 127,44
Santa Catarina 108,45
São Paulo 99,19
Sergipe 102,84
Tocantins 114,87

O Amazonas foi o estado com a maior alta e viu o preço de referência ser ajustado de R$ 94,89 para R$ 113,00. Os preços permanecem em vigor até 31 de dezembro, com atualização prevista para 2026, conforme divulgado em portaria no Diário Oficial da União em outubro.

O setor de distribuição enxerga o programa como uma iniciativa em construção, que exigirá ajustes contínuos. "Vamos medir dia a dia o que acertamos e erramos e vamos arrumando a casa para dar certo", diz Sergio Bandeira, presidente do Sindigás.

"As empresas já sabem que, no tempo necessário, a indústria nacional não consegue prover todo o necessário", diz Bandeira, referindo-se à necessidade de importação de botijões. O presidente da entidade defende a criação de gatilhos automáticos para reajustes, especialmente diante de aumentos de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que entrarão em vigor em janeiro.

O presidente da Abragás, José Rocha, diz que o êxito do programa depende da remuneração oferecida aos revendedores. "Se o programa não oferecer remuneração justa aos revendedores, isso levará a uma baixa adesão", afirma.

A associação defende a adoção dos preços médios regionais apurados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). "Pedimos apenas que seja considerado o valor regional por estado contemplado nas pesquisas da ANP. Mesmo havendo pequenas distorções nessas pesquisas, são elas que trazem as informações dos valores mais próximos da realidade local", diz Rocha.

Além do reajuste nos valores e da revisão ordinária a cada 12 meses, agora estão previstas revisões extraordinárias, que podem ser acionadas a critério do Comitê Gestor quando situações específicas forem identificadas.

O modelo atual, com preços sujeitos à deliberação de um comitê, é visto como um entrave pelo setor. "O que as revendedoras não aceitam é ficar com preços congelados, aguardando a agenda do comitê para decidir o quanto vai autorizar de reajuste".

Segundo Rocha, a lenta adesão inicial reflete a necessidade de uma relação mais equilibrada. "O processo para acelerar vai depender da política do governo com uma visão de parceria com os revendedores", diz Rocha. "Não se pode apenas colocar um programa na rua e esperar que o setor irá prestar serviços sem remuneração justa", completa.

O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) investe R$ 94 milhões na primeira fase do Gás do Povo, iniciado nesta segunda-feira (24), beneficiando 1 milhão de lares em dez capitais, com recarga gratuita de botijão de 13 kg, sendo São Paulo a maior beneficiária com 323 mil famílias.

O programa transita do pagamento em dinheiro para entrega direta de vale-recarga, visando alcançar 15 milhões de famílias até março de 2026, a iniciativa prioriza famílias do CadÚnico (Cadastro Único) com renda per capita de até meio salário mínimo.

Fonte/Veículo: Folha de São Paulo

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