Cotado para assumir Petrobras, senador Prates diz que 'não vai haver medida interventiva'

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que atua na coordenação do grupo técnico de Minas e Energia do governo de transição, disse nesta quinta-feira, 24, que quem vai definir a política geral de preços de combustíveis, petróleo e gás no Brasil é o governo federal, e não a Petrobras. O senador, que é cotado para a presidência da estatal, disse, porém, que eldquo;não vai haver nenhuma medida interventivaerdquo; na Petrobras.

Ao deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, Prates disse ter ficado irritado por ter sido chamado de eldquo;terraplanistaerdquo; por um conselheiro da estatal, sem mencionar a quem se referia. eldquo;Vi essa lenga-lenga de dizer que as pessoas do governo de transição que estão falando de Petrobras são terraplanistas. Isso me irritou bastante. Isso é inconcebível. Não é um bom começo. Nós estamos tendo todo cuidado do mundo para assegurar ao mercado de que não vai haver medida interventiva, nem pé na porta de ninguémerdquo;, afirmou o senador. eldquo;Quem está especulando com isso está fazendo por sua própria conta e risco. Nós não estamos passando essa insegurança, em momento nenhum.erdquo;

A petroleira tem sido fortemente criticada pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva pelos pagamentos e dividendos que faz a seus diretores, além de seguir os preços internacionais e replicá-los ao consumidor brasileiro, por meio da chamada eldquo;paridade de preço internacionalerdquo;.

Segundo Prates, é preciso deixar claro quem é que define as regras do jogo. eldquo;Essa política de preços não é da Petrobras, a política de preços é do governo. Vamos começar a separar bem essas coisas. A Petrobras vai fazer a política de preços dela, para os clientes dela, para o volume e a quantidade de clientes dela, como qualquer outra empresa vendeeldquo;, disse Prates.

eldquo;Quem vai dar a política de preço, no geral, para o Brasil, se vai ter, de alguma forma, um colchão de amortecimento, conta de estabilização, preço de referência etc., sem absolutamente falar em congelamento, nenhum ato forte nesse sentido interventivo, é o governo brasileiro. O governo é uma coisa, Petrobras é outra.erdquo;

Crítica ao PPI

O senador criticou a tese de que o preço de paridade internacional (PPI), utilizado como parâmetro pela Petrobras, seja um reflexo imediato do que acontece no mercado internacional de combustíveis. eldquo;Os preços do PPI já são regionalizados. Esse PPI não é um índice (internacional), ele não está publicado, não é palpável. Cada um pratica o seu PPI, de acordo com o ponto de entrega, a quantidade, as condições de atracação etc. Então o preço já é regionalizadoerdquo;, comentou.

O plano do governo, disse ele, é pedir à Agência Nacional do Petróleo (ANP) que ajude a monitorar e a publicar sobre o assunto, para que se saiba claramente o que afeta o preço.

O senador reafirmou o que tem sido dito pelo governo de transição, que recomendou a paralisação geral de qualquer venda de ativos da petroleira, até que o novo governo assuma o comando e reavalie.

eldquo;A gente está fazendo a segunda reunião hoje sobre petróleo, gás e combustíveis. Já estamos com boa parte do diagnóstico pronto para até 30 de novembro. Um segundo será em 11 de dezembro, com alertas e recomendações. Dando ideia de como está o Ministério de Minas e Energia, agência reguladora e demais órgãoserdquo;, disse Prates.

Uma reunião remota entre o grupo de transição e a diretoria da Petrobras está prevista para esta sexta-feira, 25. Outro encontro, de forma presencial, tem previsão de ocorrer no dia 5 de dezembro.

Dividendos na mira

Prates disse que o governo Lula vai mudar, sim, as regras atuais de distribuição de dividendos para executivos da estatal que tem capital aberto na bolsa de valores. O assunto tem sido criticado desde a campanha pelo presidente eleito.

eldquo;Um relatório que saiu nesta semana banco Bradesco mostra claramente que a política de 100% de distribuição de dividendos está completamente anacrônica em qualquer empresa de petróleo do mundo, inclusive em relação a Vale, como empresa de mineração do Brasil. Mesmo distribuindo 40% ou 50% dos dividendos, isso ainda estaria acima dessas empresas todas, que são congêneres. Isso não é questão de direita ou de esquerda, é de decidir se a empresa precisa voltar a investir, se tem os projetos lá no pipeline ou não tem. Claro que isso precisa ser feito de forma gradual. Ninguém vai radicalizar em nada.erdquo;

Prates disse que não haverá nenhuma ruptura sobre as regras. O senador também afirmou que o governo Lula também decidir sobre a retomada de planos de refino de combustíveis no Brasil. eldquo;Os planos serão analisados empresarialmenteerdquo;, comentou.

Fonte/Veículo: O Estado de S.Paulo